No caso concreto, que tramita em segredo de justiça, uma mulher ajuizou ação de divórcio em face de seu marido, de quem já estava separada de fato há mais de três décadas, demandando a consequente partilha de um imóvel, único bem comum ao casal que, ao contrário dos demais que titularizavam em comunhão universal, não havia sido dividido Recente…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem o orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a loja online O Found IT. A parceria gera aos tabeliães associados e aos seus funcionários a possibilidade de conseguir desconto de R$ 20 nas compras acima de R$ 100. Para conseguir o desconto basta resgatar o cupom: OUTONOCNB.…
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“Disputas processuais (por heranças) acabam por deteriorar os bens e distanciar os familiares envolvidos” Você já parou para pensar em como ficarão os seus bens para depois da sua morte? Seus pertences pessoais ou mesmo os seus bens de valores sentimentais? Em tempos de pandemia, essa preocupação ficou mais evidente. A Associação dos Notários e Registradores do Paraná (Anoreg-PR)…
Em meio à pandemia da Covid-19, um novo comportamento vem surgindo entre os casais do estado. Dados levantados junto ao Cartório Andrade Lima | 1º Ofício de Notas do Recife revelam a assinatura de 61 uniões estáveis, entre 23 de março e 22 de abril deste ano, contra 47, realizadas no cartório no mesmo período do ano passado. O número…
No dia 23 de abril, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibilizou em seu perfil no Instagram a live com o juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), Alberto Gentil de Almeida Pedroso. A live que teve como tema “O Extrajudicial e a Covid-19”, teve início às 19h30 e acompanhamento de mais…
Jornal do Notário: O senhor poderia fazer uma breve exposição sobre sua trajetória profissional? Em que momento teve a certeza de que atuaria no ramo notarial? Daniel Paes de Almeida: Eu sou natural de Ribeirão Preto, local em que morei até 2002, quando ingressei na PUC São Paulo. Quando me formei em 2006, resolvi fazer concurso público para a atividade…
O juiz assessor da Equipe do Extrajudicial da Corregeria Geral de Justiça de São Paulo (CGJ/SP), Alberto Gentil de Almeida Pedroso, tem no sangue a carreira jurídica. Seu avô, Alberto Gentil de Almeida Pedroso Filho, foi Juiz de Direito por mais de vinte anos no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) e o seu pai, Alberto Gentil de Almeida…
Vendedor ocasionou a inscrição do nome do comprador em cadastro de proteção ao crédito Vendedor de carro deve indenizar cliente por danos morais, devolver valor da entrada e quitar financiamento de carro dado como parte do pagamento em acordo de compra e venda. Decisão é do juízo do JEC de Curitiba/PR ao entender que vendedor agiu de forma ilícita…
ARRENDAMENTO – da série Registros sobre Registros n. 184 – Comentários e Glosas Clique aqui e assista.
Diante da crise provocada pela Covid-19, o Senado Federal aprovou no último dia 3 a prorrogação do início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) de agosto de 2020 para janeiro de 2021, com exceção das disposições relativas às penalidades em caso de violações à lei, que terão vigência apenas a partir de agosto de 2021. A…
Usucapião que tanto ouvimos falar é uma forma de aquisição de propriedade móvel ou imóvel pela posse longa, duradoura, mansa e pacífica, como se dono fosse, sem embaraços com terceiros. E usucapião entre herdeiros? É possível? É um direito? Explico. No caso de herança, é possível a um dos herdeiros pleitear usucapião em seu favor, de um ou…
A Lei do Divórcio completou no dia 26 de dezembro, 42 anos. E segundo especialistas, mudou, radicalmente, a forma de separação no Brasil, principalmente para as mulheres. Clique aqui e ouça a matéria.
Foram entrevistados 2.400 cidadãos de todos os estados. A pesquisa também abordou temas acerca da privacidade de dados na internet As ouvidorias da Câmara e do Senado realizaram em outubro pesquisa nacional de opinião pública para conhecer quais redes sociais os brasileiros mais usam e como se comportam em relação às notícias falsas (fake news). O levantamento e o…
O notário e a moralidade pública (parte 18) Os hábitos, como se sabe, podem ser bons ou maus; estes chamam-se vícios; aqueles, virtudes. Os vícios, hábitos maus, opõem-se às virtudes, ora por deficiência, ora por excesso: assim, p.ex., à virtude da liberalidade opõem-se os vícios tanto da avareza (por déficit), quanto a prodigalidade (por exagero). Considerando a clássica afirmação de…
