Este artigo propõe uma nova perspectiva sobre essas alterações, sublinhando a necessidade de um modelo de Usucapião adaptado às exigências contemporâneas A Usucapião, um conceito central no direito imobiliário brasileiro, tem passado por uma série de evoluções significativas nos últimos tempos. Tenho observado que essas mudanças são um reflexo das transformações na sociedade e economia brasileiras. Este artigo propõe…
O Código Civil, na sua redação original, contempla uma espécie sui generis de testamento, pensada para situações excepcionais em que o testador se vê compelido a manifestar sua última vontade, mas impedido de fazê-lo pelas vias ordinárias. O testamento de emergência é previsto no artigo 1.879, nos seguintes termos: “Em circunstâncias excepcionais declaradas na cédula, o testamento particular de…
Entenda a evolução das necessidades de moradia e propriedade no Brasil e as mudanças recentes do mecanismo jurídico da usucapião A usucapião, um mecanismo jurídico essencial no direito imobiliário do Brasil, tem experimentado mudanças significativas recentemente, impulsionadas tanto por avanços legislativos quanto por decisões judiciais inovadoras. Observo que essas alterações refletem as transformações na sociedade e na economia brasileira,…
A Usucapião, um dos pilares do direito imobiliário no Brasil, tem passado por uma série de transformações significativas Como advogado atuante nesta área, percebo que essas mudanças refletem as evoluções sociais e econômicas do país. Este artigo propõe uma reflexão crítica sobre as recentes alterações legislativas e decisões judiciais, enfatizando a necessidade de um modelo de Usucapião eficiente e…
A venda de um imóvel é um processo complexo que envolve uma série de questões legais e burocráticas. Quando se trata da venda de um imóvel que faz parte de um espólio, ou seja, de um patrimônio deixado por alguém que faleceu, a situação se torna ainda mais complicada. Nesse contexto, muitas pessoas se perguntam se é possível…
Apelação Cível nº 1016723-60.2022.8.26.0405 Espécie: APELAÇÃO Número: 1016723-60.2022.8.26.0405 Comarca: OSASCO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação Cível nº 1016723-60.2022.8.26.0405 Registro: 2023.0000863322 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1016723-60.2022.8.26.0405, da Comarca de Osasco, em que é apelante LUCIA YOSHIKO…
O XXIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e Registral da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e a VI Conferência Nacional dos Cartórios da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) tiveram como tema de debate, nesta sexta-feira (01/12), Gestão com Excelência: Qualidade e Compliance como Pilares da Efetividade para os Registros Públicos e Notas. O painel…
Brasília/DF – A Abertura do Simpósio Mundial do Notariado, evento que reuniu representantes de mais de 91 países do Notariado do tipo Latino, marcou o lançamento da Comenda Pero da Costa, a mais alta distinção honorífica do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal. Entregue pela presidente da entidade, Giselle Oliveira de Barros, a homenagem teve sua estreia realizada…
A premiação também contou com transmissão online, pelo canal do YouTube da Anoreg/BR A Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) premiou os melhores cartórios do Brasil na cerimônia de premiação nacional da 19ª edição do Prêmio de Qualidade Total Anoreg 2023 – PQTA, na noite desta sexta-feira (01/12), em Brasília. Este ano, foram 229 cartórios inscritos, sendo…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 04-12-2023 Fonte: DJE/SP
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 01-12-2023 Fonte: DJE/SP
O nível Master é uma formação diferenciada e de alto nível, focada em temas aprofundados e de especialização prática do escrevente, com duração mínima de 8 horas/aula. Para obter essa certificação, é necessário que o candidato já tenha, no ato da inscrição, a certificação nível prata. O tema desta vertente inaugural será o Usucapião Extrajudicial, ministrado pela especialista Kelly Figueiredo. IMPORTANTE: …
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a alienação do imóvel que sirva de residência para o devedor e sua família não afasta a impenhorabilidade do bem de família, motivo pelo qual não está caracterizada a fraude à execução fiscal. A Fazenda Nacional no agravo interno manejado contra decisão que deu provimento ao recurso especial…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 30-11-2023 Fonte: DJE/SP
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Nacional Inn. Fundado em 1970 em Poços de Caldas/MG e 100% brasileiro, hoje conta com mais de 76 unidades presentes em 8 estados e 30 cidades, incluindo importantes capitais do Brasil, como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Cuiabá,…
