A Tac7, empresa voltada ao treinamento e desenvolvimento gerencial dos Titulares, Substitutos e Gestores de Cartórios, abriu as inscrições para 3 aulas gratuitas sobre temas relacionados a finanças para cartórios: Dia 22 de maio – Aula 01 – Orçamento da Serventia na Prática Dia 23 de maio – Aula 02 – A Importância da Controladoria no Extrajudicial Dia 25…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 22-05-2023 Fonte: DJE/SP
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 18-05-2023 Fonte: DJE/SP
É preciso combater mitos para que ignorância sobre serviços notariais não se perpetue, escreve Rogério Bacellar “Quando você admite a ignorância, você está abrindo a porta da sabedoria”. A frase do filósofo grego Sócrates deveria hoje estampar a vida fugaz dos dias atuais. Cairia como uma luva nas lacrações das redes sociais, nos discursos raivosos que substituíram os debates…
Fabiana Aurich disse que o divórcio em cartório foi bem recebido por advogados e cidadãos, já que trouxe rapidez à solução do processo Foram registrados 752 divórcios entre janeiro e abril deste ano, no Estado, direto no cartório, segundo dados do Colégio Notarial do Brasil. O número corresponde a uma média de seis separações formalizadas por dia. Mas…
Com o entendimento de que o direito real de habitação se sobrepõe ao direito de alienação do imóvel, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou improcedente uma ação de alienação judicial movida por um filho contra sua mãe. O autor da ação pretendia a extinção de condomínio existente sobre um imóvel e…
Desde o auge da pandemia, em maio de 2020, mais de 1,5 milhão de atos notariais já foram realizados de forma totalmente online no Brasil. Os serviços migraram para o meio eletrônico mediante a criação da plataforma nacional oficial e-Notariado. Entre os atos realizados nos últimos três anos estão 566 mil escrituras, testamentos e divórcios, 160 mil procurações, 461 mil…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 16-05-2023 Fonte: DJE/SP
Está chegando a hora. Na próxima segunda-feira, 22 de maio, a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) irá promover a edição especial do curso Gestão, Qualidade e Prática – Treinamento Alta Performance Extrajudicial para titulares, substitutos e gestores dos cartórios paulistas. O curso é gratuito, terá duração de quatro horas e meia e abordará temas aplicados no curso Gestão,…
A extinção do terreno de marinha e acrescido é boa notícia para ocupantes e foreiros de aproximadamente 531 mil imóveis enquadrados nesse tipo legal de propriedade A Câmara dos Deputados aprovou no dia 22 de fevereiro de 2022, em dois turnos, Proposta de Emenda à Constituição (PEC 39/11) que revoga dois dispositivos constitucionais que tratam de terreno de marinha e…
O notariado e a registratura Quando as coisas existem a elas sempre é dado um nome, a fim de facilitar a sua designação e referência pelos interlocutores. Assim, as coisas de um modo geral passam a ser conhecidas por determinados signos, que formam uma palavra que lhe dá significado. A nomenclatura é um elemento individualizador de uma pessoa, de…
A Justiça Federal determinou a intimação de cinco pessoas que adquiriam um imóvel em Guabiruba (SC), onde existem construções com ordem de demolição definitiva por estarem em área de preservação, para que comprovem o cumprimento da obrigação. A ordem original foi expedida em uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) contra o antigo proprietário, que vendeu o terreno.…
Há pelo menos três modalidades de inventário Mesmo que uma pessoa deixe testamento direcionando para onde devem ir os seus bens, há necessidade de se fazer um inventário. A situação fica um pouco mais complicada quando não há testamento e bem mais complicada quando não há consenso entre os herdeiros. Na coluna Seus Direitos desta semana, a advogada…
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Pedro Henrique Martins para um bate-papo sobre a usucapião de imóvel urbano na jurisprudência da corte. Na conversa com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, Pedro Henrique explica que a usucapião de imóvel urbano está prevista no…
A presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, Giselle Oliveira de Barros, se reuniu na manhã desta quinta-feira (11.05) com os integrantes brasileiros da Comissão de Assuntos Americanos (CAAm) para debater os trabalhos desenvolvidos na última plenária do comitê que ocorreu em Guayaquil, no Equador. Em videoconferência, 13 integrantes relataram suas experiências nos temas de suas respectivas comissões…
