Iniciativa da Câmara de Arbitragem do Colégio Notarial do Brasil debate protagonismo da mulher na resolução de conflitos A primeira Câmara de Arbitragem Notarial do Brasil, criada pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo, promove no dia 7 de maio, na capital paulista, o evento “Mulheres na Arbitragem”, encontro que colocará em debate o avanço da arbitragem no…
O encontro, em 7 de maio na capital paulista, debate o avanço da arbitragem notarial e o papel estratégico da liderança feminina na condução de confli A primeira Câmara de Arbitragem Notarial do Brasil, criada pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo, promove no dia 7 de maio, na capital paulista, o evento “Mulheres na Arbitragem”, encontro que…
Texto regulatório indica liberação de recompensas dos “dólares digitais” nos moldes dos pontos de cartões de crédito O Bitcoin (BTC) subiu acima de US$ 80 mil nesta segunda-feira (4), atingindo o nível mais alto desde o final de janeiro, impulsionado pelo avanço de uma legislação que pode definir as regras do mercado cripto nos Estados Unidos. A moeda digital chegou…
Entenda por que o comportamento é o novo campo de batalha O ESG evoluiu — mas a transformação que ele promete ainda não aconteceu. Nos últimos anos, ganhou método, governança, métricas, relatórios, comitês e atenção dos investidores. Passou a ocupar espaço relevante nas agendas de conselhos, fundos e grandes empresas. Esse avanço foi importante. Mas ele não resolveu o principal…
Ganhos são rendimentos tributáveis e proprietário pode ter que fazer recolhimento mês a mês Pagamentos a imobiliária ou a plataforma de aluguel e IPTU (se pago pelo dono) podem ser descontados O aluguel é considerado um rendimento tributável pela Receita Federal e deve ser incluído na soma das rendas do contribuinte para averiguar a necessidade de declarar o Imposto de…
Regra privilegia liberdade sobre o patrimônio, mas há críticas de que ela pode ampliar a desigualdade de gênero e o litígio envolvendo a subsistência de quem fica A retirada do cônjuge ou companheiro da lista de herdeiros necessários é uma das mudanças mais polêmicas na proposta do novo Código Civil e divide civilistas. Caso a exclusão seja aprovada, o sobrevivente…
A Lei nº 15.392, publicada no último dia 17 de abril, dispõe sobre a custódia compartilhada de animais de estimação nos casos de dissolução do casamento ou da união estável, estabelecendo parâmetros para a convivência, a responsabilidade e a repartição de encargos entre os ex-cônjuges ou ex-companheiros. Na dissolução do casamento ou da união estável, inexistindo acordo quanto à custódia…
O planejamento patrimonial e sucessório consolidou-se como uma das estratégias mais seguras e eficientes para garantir a preservação do patrimônio familiar, mitigar conflitos entre herdeiros e proporcionar, principalmente, economia tributária. Ao antecipar em vida a organização e a sucessão dos bens, evita-se a via muitas vezes longa, burocrática e dispendiosa do processo de inventário. Dentro deste vasto campo de atuação,…
O artigo analisa o ESG na incorporação imobiliária, examinando governança, impacto ambiental e pressões financeiras como fatores que redefinem risco, custo e competitividade 1. O que é ESG – e por que isso entrou na incorporação ESG é a sigla para Environmental, Social and Governance. Traduzindo sem floreio: critérios ambientais, sociais e de governança usados para medir risco e sustentabilidade…
As repercussões do art. 115 da LCS na sucessão legítima, testamentária e na posição do cônjuge e dos herdeiros A Lei nº 15.040/2024, conhecida como Lei dos Contratos de Seguro (LCS), que entrou em vigor em 11 de dezembro de 2025, introduziu importantes mudanças no regime jurídico dos contratos de seguro no Brasil. Dentre as inovações, destacam-se as alterações relativas…
A Resolução CMN nº 5.268, editada pelo Conselho Monetário Nacional em dezembro de 2025 e em vigor desde 1º de abril de 2026, representa uma das mudanças mais relevantes no regime jurídico do crédito rural brasileiro dos últimos anos. A norma alterou a Seção 9 do Manual de Crédito Rural (MCR) e passou a vincular a concessão do financiamento agrícola…
A herança digital envolve redes sociais, ativos virtuais e conteúdos online. O testamento público é essencial para garantir segurança jurídica, respeito à vontade do titular e prevenção de conflitos A vida contemporânea tornou-se essencialmente digital. Redes sociais, contas de e-mail, arquivos em nuvem, criptomoedas, plataformas de streaming, perfis profissionais e até negócios inteiros existem exclusivamente no ambiente virtual. Diante dessa…
Dizem que o Direito é feito de letras frias, mas quem vive o cotidiano da Câmara de Arbitragem do CNB/SP sabe que ele é moldado por decisões corajosas e precisão técnica. Imagine uma mesa de negociação onde interesses expressivos e relações de décadas estão em jogo, é exatamente nesse cenário de alta complexidade que surge uma figura fundamental para os…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo Diário Oficial 05-05-2026 Fonte: DJE
