O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza em seu site as versões em áudio das novas tabelas de emolumentos, estas com vigência desde o dia 7 de janeiro de 2022, para que os notários paulistas possam oferecer aos clientes com deficiência visual um mecanismo de consulta, atendendo ao item 64 do Capítulo XIII das NSCGJ/SP. …
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O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado CG nº 28/2022, da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/SP), que divulga uma lista de unidades extrajudiciais que passaram a integrar a lista das delegações vagas, tendo em vista a audiência pública de sorteio realizado no dia 20 de janeiro. Confira a lista completa clicando aqui.
Diferentemente do que ocorre nos países do Oriente, nossa sociedade, extremamente pautada na produção e no consumo, entende que as capacidades produtivas se concentram nas pessoas jovens, deixando, infelizmente, as pessoas com mais idade em situação de esquecimento. Não são raras as vezes em que trabalhadores com idade acima da considerada ideal são colocados no ostracismo, tendo que se submeter…
É um fator cultural: o brasileiro não tem o hábito do planejamento sucessório. Visto como um tabu, o planejamento sucessório nada mais é que a adoção de estratégia para a transferência do patrimônio de uma pessoa para seus herdeiros da maneira mais eficaz possível, aos menores custos financeiro, tributário e emocional possíveis. Nos últimos tempos, uma nova questão entra nesse…
A Universidade Santo Amaro – Unisa está com as inscrições abertas para a Graduação EAD em Serviços Jurídicos, Cartorários e Notariais. Com duração de 2 anos, o curso visa capacitar o aluno para compreender leis, regulamentos, instruções normativas e outros sistemas legais importante da área. Para atingir esse objetivo, o conteúdo programático contém disciplinas como Tabelionato de Notas, Registro…
O perfil de Gerente, necessário para realizar edições no sistema, pode ser cadastrado pelo seguinte link: cadastro.notariado.org.br Durante o informe do extravio ou inutilização do papel de segurança, o usuário deve incluir apenas um número por vez. Caso precise informar outras folhas, o usuário deverá salvar o primeiro e depois incluir o outro número. Acesse a área de…
Cartórios têm aumento de 51% na emissão de escrituras entre os períodos de junho de 2019 a maio de 2020 e junho de 2020 a maio de 2021. Segundo o Colégio Notarial do Brasil (CNB), plataforma e-Notariado é a principal causa do crescimento O registro de imóveis no Distrito Federal cresceu 51,7% na comparação entre os períodos de junho…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) divulga a lista geral e infinita de vacância de unidades extrajudiciais do estado de São Paulo, compilada pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/SP), atualizada até o dia 07 de janeiro de 2022. Da listagem que segue, permanecem vagas somente aquelas unidades extrajudiciais onde conste da última coluna (Observações) a palavra…
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O artigo 1.848, caput, do CC estabelece que o testador poderá clausular os bens da legítima com as cláusulas restritivas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, prevendo, ainda, a indicação de uma justa causa declarada no testamento. O artigo 2.042, por sua vez, estabeleceu o prazo ânuo para que, nos testamentos feitos antes da entrada em vigor do Código, o testador…
O Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG), por meio da 11ª Promotoria de Justiça da comarca de Ipatinga, propôs Ação de Exclusão de Herdeiro por Ato de Indignidade Cumulada com Ação Civil de Reparação de Danos requerendo que o réu, que em 2021 foi condenado a 30 anos de prisão por feminicídio, seja excluído do inventário da ex-mulher e condenado…
Juiz do RJ não acatou a alegação da herdeira de que ainda não havia o inventário em curso: “a trabalhadora não pode ser penalizada pela incúria ou esperteza dos herdeiros em não promover o inventário”, disse Herdeira de sócia falecida de empresa deve configurar no polo passivo de execução trabalhista. Assim determinou o juiz do Trabalho Substituto José Dantas Diniz…
Brasileiros se tornam cada vez mais adeptos de solução integrada de férias Uma propriedade de férias com todas as facilidades e regalias de um resort de luxo, e gastos compartilhados entre seus proprietários. Este é o conceito de multipropriedade, regulamentado e legalizado no País desde 2018. A prática, que tem se tornado uma grande tendência pelo mundo, passa a…
Para realizar a compra de um imóvel com tranquilidade é essencial fazer um planejamento financeiro. E para que esse planejamento seja feito da melhor maneira, é fundamental se informar sobre quais são os custos envolvidos na aquisição de um imóvel. Afinal, uma compra de imóvel envolve mais gastos do que o valor do imóvel em si. Dessa forma, nosso objetivo…
