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Anoreg/SP: “Proteção de dados passa a ser um elemento reputacional dos cartórios”

Anoreg/SP: “Proteção de dados passa a ser um elemento reputacional dos cartórios”

Em entrevista à Anoreg/SP, o advogado e especialista em privacidade e proteção de dados, Bruno Bion, destacou a execução da norma 13.709/18 nos serviços extrajudiciais   Com a implantação oficial da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei 13.709/18) em 1° de agosto, os estabelecimentos que não cumprirem com a proteção dos dados pessoais de seus clientes serão…

CNB/SP localiza e escritura histórica do Hospital Sírio Libanês

CNB/SP localiza e escritura histórica do Hospital Sírio Libanês

Um dos mais tradicionais hospitais de são Paulo completou seu centenário neste ano. Escritura daria origem ao centro médico data de 1923   O ano de 2021 marca o centenário da Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio-Libanês. Há 100 anos, um grupo de 27 senhoras da comunidade sírio-libanesa, em retribuição ao acolhimento que haviam recebido em nosso país, criou os…

Artigo: Após decisão do TJ/RS, regulamentação nacional sobre novas transações de tokens imobiliários pode ser necessária para evitar insegurança jurídica – Por Tania Liberman, Luiz Di Sessa e Marcos Prado

Artigo: Após decisão do TJ/RS, regulamentação nacional sobre novas transações de tokens imobiliários pode ser necessária para evitar insegurança jurídica – Por Tania Liberman, Luiz Di Sessa e Marcos Prado

A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul publicou um Provimento que pode iniciar um processo de regulamentações estaduais, para fins notariais e registrais imobiliários, relacionadas à tokenização imobiliária, ou seja, operações em que ativos reais, no caso imóveis, são transformados em porções digitais criptografadas únicas, um movimento de mercado que vem ganhando…

CNB/SP arrecada fundos para a campanha “Se Tem Gente com Fome, Dá de Comer”

CNB/SP arrecada fundos para a campanha “Se Tem Gente com Fome, Dá de Comer”

A fome não pode esperar.   O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), reforça a importância de amparar a população que mais sofreu com as consequências sociais e conômicas da pandemia de Covid-19. São 14 milhões de brasileiros desempregados, 116 milhões em situação de insegurança alimentar e 19 milhões passando fome, sem perspectiva de fazer uma refeição…

STJ: Presidente do STJ exalta atuação dos cartórios brasileiros durante a pandemia

STJ: Presidente do STJ exalta atuação dos cartórios brasileiros durante a pandemia

“Dirijo-me, de forma especial, a todos os notários e registradores do Brasil, que, durante os momentos mais críticos da pandemia, continuaram exercendo as suas atividades”, declarou nesta quarta-feira (15) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, durante a abertura da edição 2021 da Conferência Nacional dos Cartórios.​​   Segundo…

Artigo: Regularização fundiária e a desafetação de bens públicos – Por Debora Cristina de Castro da Rocha, Claudinei Gomes Daniel e Edilson Santos da Rocha

Artigo: Regularização fundiária e a desafetação de bens públicos – Por Debora Cristina de Castro da Rocha, Claudinei Gomes Daniel e Edilson Santos da Rocha

A importância social da regularização fundiária e as recorrentes ocupações de imóveis públicos trazem necessidade de compreensão acerca do processo de desafetação do bem público   A regularização fundiária no Brasil consiste em tema recorrente, especialmente quando o assunto se volta as políticas públicas que têm por escopo as ocupações irregulares urbanas ou rurais. Tais ocupações ou assentamentos, advêm de…

Artigo: Incorporação imobiliária e condomínio edilício antes do habite-se: unidade futura, condomínio de construção e suas perplexidades tonitruantes – Por André Abelha

Artigo: Incorporação imobiliária e condomínio edilício antes do habite-se: unidade futura, condomínio de construção e suas perplexidades tonitruantes – Por André Abelha

Humanidade, O gene egoísta, Chasing the scream e O andar do bêbado são livros maravilhosos que mergulham em assuntos completamente distintos, mas que possuem uma curiosa interseção: todos eles, recheados de exemplos históricos, de passagens cotidianas e de experimentos famosos desconstruídos, revelam, com socos acachapantes, como somos presas fáceis do nosso senso comum, que nos faz errar – e muito…

Ibdfam: Famílias Multiespécies – decisões recentes divergem sobre pagamento de despesas com os pets

Ibdfam: Famílias Multiespécies – decisões recentes divergem sobre pagamento de despesas com os pets

Entendimentos recentes dos tribunais brasileiros mostram divergência jurisprudencial sobre as famílias multiespécies. Enquanto o Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJ/SC decidiu que, dissolvida a relação, a parte que mantém a guarda de pet não pode querer socializar despesas, o Tribunal de Justiça de São Paulo – TJ/SP condenou um ex-marido ao pagamento de auxílio a cinco cães e…

2VRP/SP: O pacto antenupcial deve ser realizado no contexto da preparação para o casamento, e não em momento disperso no tempo, especialmente a mais de 1 ano

2VRP/SP: O pacto antenupcial deve ser realizado no contexto da preparação para o casamento, e não em momento disperso no tempo, especialmente a mais de 1 ano

Processo 0034381-93.2021.8.26.0100   Pedido de Providências – 2ª Vara de Registros Públicos – VISTOS, Cuida-se de representação formulada pelo Senhor G. D. F., encaminhada por meio da E. Corregedoria Geral da Justiça, em face da Senhora Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Subdistrito desta Capital, insurgindo-se contra exigências apostas pela unidade diante de pedido de expedição de certidão…