A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a competência da Corregedoria Nacional de Justiça de expedir provimentos e outros atos normativos destinados ao aperfeiçoamento das atividades dos órgãos do Poder Judiciário (art. 8º, X, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça); CONSIDERANDO os resultados alcançados pelo Grupo de Trabalho instituído…
A União Internacional do Notariado (UINL) realizará no próximo dia 27 de janeiro a etapa inaugural do I Fórum Internacional de Espaço de Diálogo e Reflexão Virtual, “um lugar para diálogo e reflexão sobre o caminho da igualdade para visibilizar, conscientizar e repensar o papel da mulher notária no Século XXI”. O evento acontecerá por videoconferência pela plataforma Zoom…
Clique aqui e confira o Diário Oficial de hoje.
O divórcio é o procedimento que coloca fim à sociedade conjugal, sendo possível constituir novo casamento. O primeiro requisito para que o divórcio seja rápido, diminuindo desgastes emocionais e trazendo economia financeira é que ocorra de forma consensual, ou seja, quando as partes entram em acordo. Muitos não sabem que esse procedimento pode ser feito no próprio cartório,…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) divulga o campeonato de futebol organizado pela Associação dos Notários e Registradores do estado de São Paulo (Anoreg/SP), a “Super Liga Oficial Cartórios SP de Futebol Society”. Com apoio da ARISP, Arpen/SP, CNB/SP, IEPTB/SP e IRTDPJ/SP, entidade paulista volta a realizar de forma oficial o Torneio de Futebol entre Cartórios…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Provimento CG nº 01/2022 da Corregedoria Geral da Justiça do estado de São Paulo (CGJ/SP) que autoriza o atendimento remoto ou a suspensão do atendimento nos casos nos quais o número de infectados por SARS-CoV-2, dentre os prepostos dos Tabelionatos e Ofícios de registro, impedir ou, de sobremaneira,…
Pandemia e popularização de lei contribuíram para crescimento, segundo especialistas O movimento nos cartórios foi intenso em 2021. Em meio à pandemia da covid-19, registraram números recordes: 77,1 mil divórcios e 226 mil inventários. Os volumes são os maiores desde 2007, quando passou a ser possível realizar esses procedimentos fora do Judiciário – a autorização está na Lei nº…
Clique aqui e confira o Diário Oficial de hoje.
O curso tradicionalmente promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) em adaptação para o formato on-line (via transmissão ao vivo) abre inscrições para primeira turma de 2022! Abordando a autenticação de documentos e reconhecimento de firmas, o curso é um treinamento com caráter prático e técnico, com o objetivo de fornecer as ferramentas para um atendimento…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria com a JS Gráfica. A JS Gráfica trabalha desde 1994 agregando o que há de melhor na produção de impressos de segurança. O resultado final é um alto padrão de qualidade e de impressão, garantindo o maior grau de proteção contra falsificações e adulterações.…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Vivara. A Vivara é a mais reconhecida rede de joalherias do Brasil e a favorita do público feminino da revista Claudia. Atualmente é a maior rede de joalherias do Brasil e atende todo território nacional com a sua…
A obrigação de devolver recursos eleitorais aos cofres públicos não pode ser transmitida a herdeiros se o candidato que prestou contas morrer antes de ela se perfectibilizar. Se essa obrigação ainda for alvo de recurso, o falecimento leva à extinção do processo. Com esse entendimento, o Tribunal Superior Eleitoral extinguiu processo que discutia se o advogado e deputado federal…
A Anoreg/BR divulga, para conhecimento dos notários e registradores do Brasil, cópia da nota técnica emitida pelo Incra que trata dos procedimentos para a submissão de parcelas no Sistema de Gestão Fundiária para as situações de usucapião judicial ou extrajudicial. Clique aqui e acesse a Nota Técnica nº 3448/2021/DFG1/DFG/DF/SEDE/INCRA (3352429)
Clique aqui e confira o Diário Oficial de hoje.
A desjudicialização é um caminho necessário para o desenvolvimento de qualquer país, e o Brasil tem se empenhado para seguir a corrente. Há algum tempo é nítido o esforço empreendido pelos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo para prestigiar procedimentos extrajudiciais envolvendo bens imóveis e tornar mais eficaz o sistema registral, a fim de conferir maior fluidez e segurança jurídica ao…
