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CNB/SP realiza Reunião de Associados em agosto

CNB/SP realiza Reunião de Associados em agosto

No dia 3 de agosto, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizou via Google Meet a Reunião de Associados. O encontro contou com a participação de 30 colegas e debateu inúmeros tópicos de interesse para o notariado.   Na ocasião, o presidente do CNB/SP, Daniel Paes de Almeida, introduziu a reunião se apresentando e agradecendo os…

Artigo: Sucessão de bens situados no exterior: quais leis devem ser aplicadas? – Por Samira Tanus Madeira

Artigo: Sucessão de bens situados no exterior: quais leis devem ser aplicadas? – Por Samira Tanus Madeira

No mundo globalizado, é comum que as pessoas transitem mais livremente. É cada vez mais crescente o número de brasileiros que vivem fora do país, e o de estrangeiros que vivem no Brasil. Também há casos em que as pessoas escolhem dois países distintos para viver.   Diante destas circunstâncias, os questionamentos são crescentes quanto à lei aplicável em caso…

Diário do aço: Procuração para prova de vida no INSS podem ser feitas on-line nos Cartórios de Notas

Diário do aço: Procuração para prova de vida no INSS podem ser feitas on-line nos Cartórios de Notas

Aposentados e beneficiários impossibilitados de comparecer aos bancos para fazer a chamada “prova de vida anual” para recebimento de benefícios junto ao Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) também não precisam mais ir a um Cartório de Notas para realizar uma procuração a terceiro representante legal – agora liberados de cadastramento para atuar junto ao órgão pela Portaria nº 810/2020,…

Notícias Concursos: Penhora no Novo CPC: Conceito, Função e Procedimento

Notícias Concursos: Penhora no Novo CPC: Conceito, Função e Procedimento

Pode-se definir a penhora como o instituto jurídico utilizado para a constrição de um bem em garantia a uma execução, antes da sua expropriação.   Conforme passaremos a analisar, a penhora pode ocorrer tanto na execução de título judiciais (cumprimento de sentença) quanto de títulos extrajudiciais (execução propriamente dita).   Neste artigo, inicialmente trataremos do conceito, função e procedimento da…

Viva Salute oferece 10% de desconto para associados ao CNB/SP

Viva Salute oferece 10% de desconto para associados ao CNB/SP

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem o orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Viva Salute. O e-commerce especializado em produtos naturais oferece 10% e desconto em todo o site para os associados. Acesse https://www.vivasalute.com.br/ e confira!  Para mais informações, clique aqui e conheça mais sobre a Viva Salute. Conheça o…

Convênio de colaboração: UNICEF e CNB/SP

Convênio de colaboração: UNICEF e CNB/SP

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) informa que desde maio de 2020 se uniu ao UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) para adesão ao projeto Legado Solidário.  O UNICEF trabalha há 70 anos no Brasil promovendo projetos em educação, saúde e proteção social para as crianças mais vulneráveis. Além disso, ao redor do mundo,…

Jornal Contábil: Casais homoafetivos – Tudo sobre guarda e pensão alimentícia

Jornal Contábil: Casais homoafetivos – Tudo sobre guarda e pensão alimentícia

A União Estável de pessoas do mesmo sexo foi reconhecida pelo STF desde 2011, sendo julgado como efeito “ergas omnes” e com as mesmas regras de União Estável heteroafetivas, sendo assim as relações homoafetivas, em termos jurídicos, passaram a ter as mesmas regras das relações heteroafetivas, tendo direitos e deveres.   A relação de namoro homoafetivo não pode ser confundida…

Agência Brasil: Cartórios lançam Campanha Nacional para Proteção Patrimonial dos Idosos

Agência Brasil: Cartórios lançam Campanha Nacional para Proteção Patrimonial dos Idosos

Ouça a entrevista com Fernanda de Almeida Abud Castro, diretora executiva da Anoreg/BR   Os idosos têm sido foco de atenção dos cartórios de todo o país, principalmente neste momento de pandemia do novo coronavírus. Como pessoas vulneráveis, podem se tornar vítimas de violência física e sofrer apropriação e desmonte do patrimônio. Para falar sobre essa campanha nacional, o Revista…

Comunicado nº 703/2020 trata da atualização dos sistemas Justiça Aberta e Portal do Extrajudicial

Comunicado nº 703/2020 trata da atualização dos sistemas Justiça Aberta e Portal do Extrajudicial

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado nº 703/2020, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP), publicado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 30 de julho, abaixo reproduzido.   “COMUNICADO CG Nº 703/2020   PROCESSO 2020/53253 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.…