O juiz responsável pela ação de violência doméstica poderá decretar o divórcio, a pedido da vítima. A partilha dos bens, no entanto, deverá ser resolvida nas varas de família O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (3) proposta que facilita o processo de separação das vítimas de violência doméstica. O juiz responsável pela ação de violência doméstica…
Até o dia 31 de outubro, os cartórios que fizeram parte do projeto Caravana da Proteção podem participar do Game Pills – que utiliza experiência imersiva e neurociência aliada à tecnologia para criar situações típicas do dia a dia e também conta com materiais como gibi, e-book e áudio-book como ferramentas de apoio. Conheça o ranking das regionais do…
No dia 06 de outubro, o 6° Tabelião de Notas de São Paulo celebrou os 120 anos de instalação. Localizado na Bela Vista, o cartório é administrado por Luiz Carlos Teixeira Mesquita Filho desde 2018. A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) parabeniza todos os colaboradores que se empenham para realizar um atendimento de…
Os interessados em participar do 11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-APP) da Haia tem até o dia 12 de outubro para se inscrever. Clique aqui e faça a sua inscrição. Realizado anualmente pela Hague Conference on Private International Law (HCCH), o Fórum da Haia é um evento destinado a debater novas tecnologias que possam aprimorar a…
Mais de 1,2 milhão de documentos foram apostilados em 2019 pelos cartórios brasileiros. O apostilamento certifica, perante autoridades de países signatários da Convenção da Haia, a autenticidade de documentos públicos. Em todo o ano de 2018, foram 1,8 milhão de documentos apostilados. Sede de todas as embaixadas e consulados, além da capital brasileira, o Distrito Federal lidera como o…
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Conheça meios alternativos para classificar seus gastos, cortar os desnecessários e dar um “up” nas economias Por viver em um mundo extremamente capitalista, sabemos que grande parte da população – não apenas brasileira – tem pouco controle de suas finanças e não sabem administrar seus ganhos e gastos da forma mais inteligente. O número de famílias brasileiras endividadas subiu…
Processo 1080679-97.2019.8.26.0100 Espécie: PROCESSO Número: 1080679-97.2019.8.26.0100 Processo 1080679-97.2019.8.26.0100 – Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Pedido de Providências – Registro de Imóveis – Maria Joana Duarte de Oliveira – Vistos. Trata-se de pedido de providências formulado pelo Espólio de Maria Joana Duarte de Oliveira, representado por sua inventariante Fátima Aparecida Duarte de Oliveira, em face…
Processo 1066022-53.2019.8.26.0100 Espécie: PROCESSO Número: 1066022-53.2019.8.26.0100 Processo 1066022-53.2019.8.26.0100 – Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Procedimento Comum Cível – Registro de Imóveis – Marie-Françoise Grimmer Saliba – Vistos. Trata-se de dúvida inversa suscitada por Marie-Françoise Grimmer Saliba em face da negativa do Oficial do 13º Registro de Imóveis da Capital em proceder ao registro da…
Registro de Imóveis. Permuta de futuras unidades autônomas. Registro Concomitante. A existência de condição resolutiva no contrato não se compatibiliza com a futura incorporação imobiliária Processo 1046659-80.2019.8.26.0100 Espécie: PROCESSO Número: 1046659-80.2019.8.26.0100 Processo 1046659-80.2019.8.26.0100 – Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Dúvida Reqte.: 7º Oficial de Registro de Imóveis da Capital Reqdo.: Engetrevis Construtora e…
O Congresso Nacional terminou na quarta-feira (2) a votação do veto parcial à Lei 13.853, que criou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A nova estrutura vai editar normas e fiscalizar procedimentos sobre proteção de dados pessoais. Foram derrubados vetos a seis dispositivos. A nova lei tem origem na Medida Provisória 869/2018 e havia sido sancionada com 13…
No dia 3 de outubro de 1899 foi inaugurado o Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Pratânia, cidade que fica a cerca de 220 quilômetros da capital São Paulo. O cartório, que é administrado por Dayane Amirati desde 2011, é o único do município e atende cerca de cinco mil moradores. A Associação…
O primeiro painel do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Sergipe (Anoreg/SE), abordará o “Projeto Nacional: ‘Caravana Da Proteção’”. O debate está previsto para começar às 9h da manhã, do dia 28 de novembro, no segundo dia…
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O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem o orgulho de divulgar sua nova parceria do Clube de Vantagens com a Skill idiomas – Unidade Ana Rosa. A escola especializada no ensino de oito idiomas oferece 35% desconto na taxa de matricula e 40% desconto em cursos para associados. Acesse o site do Clube de Vantagens…
