Clique aqui e confira o Diário Oficial de hoje.
No dia 3 de agosto, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizou via Google Meet a Reunião de Associados. O encontro contou com a participação de 30 colegas e debateu inúmeros tópicos de interesse para o notariado. Na ocasião, o presidente do CNB/SP, Daniel Paes de Almeida, introduziu a reunião se apresentando e agradecendo os…
No mundo globalizado, é comum que as pessoas transitem mais livremente. É cada vez mais crescente o número de brasileiros que vivem fora do país, e o de estrangeiros que vivem no Brasil. Também há casos em que as pessoas escolhem dois países distintos para viver. Diante destas circunstâncias, os questionamentos são crescentes quanto à lei aplicável em caso…
Diário do aço: Procuração para prova de vida no INSS podem ser feitas on-line nos Cartórios de Notas
Aposentados e beneficiários impossibilitados de comparecer aos bancos para fazer a chamada “prova de vida anual” para recebimento de benefícios junto ao Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) também não precisam mais ir a um Cartório de Notas para realizar uma procuração a terceiro representante legal – agora liberados de cadastramento para atuar junto ao órgão pela Portaria nº 810/2020,…
Clique aqui e confira o Diário Oficial de hoje.
Pode-se definir a penhora como o instituto jurídico utilizado para a constrição de um bem em garantia a uma execução, antes da sua expropriação. Conforme passaremos a analisar, a penhora pode ocorrer tanto na execução de título judiciais (cumprimento de sentença) quanto de títulos extrajudiciais (execução propriamente dita). Neste artigo, inicialmente trataremos do conceito, função e procedimento da…
Clique aqui e confira o Diário Oficial de hoje.
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem o orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Viva Salute. O e-commerce especializado em produtos naturais oferece 10% e desconto em todo o site para os associados. Acesse https://www.vivasalute.com.br/ e confira! Para mais informações, clique aqui e conheça mais sobre a Viva Salute. Conheça o…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) informa que desde maio de 2020 se uniu ao UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) para adesão ao projeto Legado Solidário. O UNICEF trabalha há 70 anos no Brasil promovendo projetos em educação, saúde e proteção social para as crianças mais vulneráveis. Além disso, ao redor do mundo,…
A União Estável de pessoas do mesmo sexo foi reconhecida pelo STF desde 2011, sendo julgado como efeito “ergas omnes” e com as mesmas regras de União Estável heteroafetivas, sendo assim as relações homoafetivas, em termos jurídicos, passaram a ter as mesmas regras das relações heteroafetivas, tendo direitos e deveres. A relação de namoro homoafetivo não pode ser confundida…
Segundo o filho da vítima, a acusada conseguiu cerca de R$ 600 mil com as ameaças Uma mulher foi condenada à prisão por ameaçar seu próprio companheiro e a família dele em troca de dinheiro, com a ajuda de um comparsa, em Minas Gerais. Segundo o Tribunal de Justiça local (TJMG), que deu a sentença de extorsão à…
Ouça a entrevista com Fernanda de Almeida Abud Castro, diretora executiva da Anoreg/BR Os idosos têm sido foco de atenção dos cartórios de todo o país, principalmente neste momento de pandemia do novo coronavírus. Como pessoas vulneráveis, podem se tornar vítimas de violência física e sofrer apropriação e desmonte do patrimônio. Para falar sobre essa campanha nacional, o Revista…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado nº 703/2020, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP), publicado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 30 de julho, abaixo reproduzido. “COMUNICADO CG Nº 703/2020 PROCESSO 2020/53253 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.…
Clique aqui e confira o Diário Oficial de hoje.
Por entender que a constrição não prejudica o cumprimento do plano de recuperação judicial, a 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a um recurso da seguradora Swiss Brasil contra o grupo industrial Inepar, determinando o restabelecimento da penhora de valores decorrentes de um acordo celebrado entre a Inepar e uma empresa do…