O Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil esteve nos dias 27 e 28 de julho em Roraima para iniciar as tratativas para a fundação da Seccional do CNB no Estado. Nos dois dias de estada na capital Boa vista, o assessor da presidência, Luiz Carlos Weizenmann, e a secretária executiva, Cláudia Rosa, visitaram Tabelionatos e se reuniram com as…
Investimentos em modernização, atendimento e capacitação da equipe resultam em Prêmio PQTA e aprovação no 10° Concurso para tabelião de Ibaté O Tabelião de Notas e Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, Bruno de Luca, encontrou sua vocação desde a infância. Após estímulo dos pais e contato direto com o dia a dia de serventias notariais e registrais,…
Foi sancionada na primeira quinzena de julho, a Lei 13.466, que altera o Estatuto do Idoso no Brasil e estabelece prioridades às pessoas com mais de 80 anos de idade. A partir de agora, este público específico terá suas necessidades atendidas com preferência em relação aos demais idosos. De acordo com a advogada Tânia da Silva Pereira, presidente da…
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Na hora de planejar a perpetuação de bens e elaborar testamentos, um dos termos mais comumente usados é o usufruto. A palavra vem do latim usus fructus, que quer dizer “uso dos frutos”. No segmento imobiliário, ela tem um significado análogo: basicamente, o usufruto quer dizer que, mesmo após a partilha dos bens e a designação do que vai para…
O Grupo de Ação Financeira da América Latina (Gafilat) se reuniuno dia 24 de julho em Buenos Aires, capital da Argentina, para a realização da Jornada sobre a Integração dos notários nas obrigações na luta contra a lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo. O Gafilat é composto por Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, Guatemala,…
A juíza de Direito Tania Mara Ahualli, da 1ª vara de Registros Públicos de SP, julgou procedente pedido de providências formulado pelo oficial do 13º Registro de Imóveis da Capital, a requerimento de proprietária de imóvel, e determinou o cancelamento do usufruto registrado na matrícula do mesmo, sem a exigência de complementação do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis” e…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará, no dia 26 de agosto, o curso de Grafotécnica e Documentoscopia na cidade de Presidente Prudente. A capacitação tem como objetivo propiciar melhores condições de análise documental aos tabeliães, escreventes e demais operadores do Direito, além de preparar seus participantes a realizarem o curso de formação de agentes de…
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