O evento é parte do Encontro Mundial do Notariado & XXV Congresso Notarial Brasileiro, que acontece em Brasília/DF (Foto: Raul Spinassé) A Jornada do Notariado Jovem aconteceu na manhã desta quarta-feira (08.11) como parte do Encontro Mundial do Notariado & XXV Congresso Notarial Brasileiro. O evento está sendo realizado entre os dias 6 e 10 de novembro em Brasília/DF,…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 13-11-2023 Fonte: DJE/SP
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Provimento nº 156/2023, da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre as normas a serem observadas nas inspeções e correições de competência da Corregedoria Nacional de Justiça, nas unidades judiciais e administrativas dos tribunais e nos serviços notariais e de registro. Clique aqui para ler o…
Já está disponível no Centro de Estudos Notariais (cursos.cnbsp.org.br) do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) o 1° módulo gratuito do curso Direito Notarial com Professor Simão: um diálogo com tabeliães – Capacidade Civil. O curso foi idealizado pelo professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), José Fernando Simão, e este módulo…
No último 15 de setembro, a Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento nº 150/23, com o objetivo de estabelecer e regular os procedimentos relacionados a adjudicação compulsória de imóvel pela via extrajudicial. A adjudicação compulsória consiste em uma medida legal que permite que um comprador ou um vendedor adquira ou transfira, respectivamente, a propriedade de um imóvel prometido em…
No artigo anterior eu expus o que é o testamento, como funciona, e quem tem direito de receber algo. Neste artigo, destacarei os tipos de testamento. O testamento é um instrumento essencial para o planejamento financeiro e a sucessão, pois possibilita que se defina em vida o destino do patrimônio. Por meio do Código Civil, a legislação brasileira define alguns…
Ao longo de sete meses, a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) percorrerá mais de 30 cidades paulistas com o curso Gestão, Qualidade e Prática na temporada 2023/2024. Ao percorrer todo o estado, a Anoreg/SP busca garantir a oportunidade de que cartórios das mais diferentes regiões participem do treinamento, além de aproximar a atividade…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, recebeu na tarde de terça-feira (7/11) visita de cortesia de representantes de entidades notariais. O grupo, liderado pelo presidente da União Internacional do Notariado (Uinl), Lionel Galliez, e pela presidente do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil, Giselle Oliveira de Barros, informou sobre a realização do Encontro Mundial do Notariado…
Especialistas debateram nesta terça-feira (7/11) desafios e caminhos possíveis para que o Brasil possa unir forças no combate ao financiamento de organizações criminosas e até do terrorismo internacional. Por meio de convite da Corregedoria Nacional de Justiça, conselheiros, notários, promotores, registradores, juízes e membros do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) estiveram reunidos em torno de possíveis sugestões para…
Ministros concordaram que o divórcio pode ocorrer diretamente, sem a necessidade de separação por tempo mínimo. Decisão terá repercussão geral, para todos os casos Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, nesta quarta-feira (8), que a separação judicial não é um requisito prévio e necessário para que casais possam se divorciar. O entendimento do STF…
Resultado anunciado no Palácio da Justiça Após segundo turno, os cargos de direção e cúpula do Tribunal de Justiça de São Paulo para o biênio 2024/2025 foram definidos ontem (8), em eleição realizada por sistema on-line. Integrarão o Conselho Superior da Magistratura a partir do próximo ano: Presidente: desembargador Fernando Antonio Torres Garcia Vice-presidente: desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira…
Para a maioria do Plenário, a previsão do Código Civil perdeu validade com entrada em vigor de emenda constitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na sessão desta quarta-feira (8), que as normas do Código Civil que tratam da separação judicial perderam a validade com a entrada em vigor da Emenda Constitucional (EC) 66/2010. Segundo a decisão, depois que essa…
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) lança uma série de vídeos sobre o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) – o imposto da herança. O objetivo é ajudar os contribuintes a entenderem o que é o imposto, quando ele é devido, para quem pagar, como fazer a declaração e quitar o devido, entre outras…
Alguns cargos ainda serão definidos em segundo turno O desembargador Fernando Antonio Torres Garcia foi eleito, em primeiro turno, presidente do TJ/SP no biênio 2024/2025, com 199 votos. Também concorria o desembargador Guilherme Gonçalves Strenger, que recebeu 155 votos. Já o desembargador Francisco Eduardo Loureiro, candidato único à Corregedoria Geral da Justiça, obteve maioria absoluta dos votos (339) e assumirá…
A evolução das práticas ilegais com o uso crescente da tecnologia, que desafia e impõe a necessidade de aprimoramento e atualização do trabalho de registradores e notários para a prevenção e o enfrentamento de crimes, ganhou a atenção dos participantes do “Seminário Atuação dos Cartórios no Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo”. Iniciativa da Corregedoria Nacional…
