Magistrada identifica indícios de nulidades e determina averbação da ação na matrícula para impedir a consolidação da alienação A juíza Ana Paula Menchik Shirado, da vara Cível de Niquelândia/GO, concedeu tutela de urgência parcial para suspender os efeitos da arrematação de um imóvel em execução movida por instituição financeira. A magistrada identificou indícios de nulidades no procedimento e determinou a…
As mudanças promovidas pela Lei da Regularização Fundiária (Lei 13.465/2017) têm aplicação restrita aos contratos firmados sob a sua vigência. Desse modo, os acordos firmados antes disso são regidos pela legislação anterior, e a quitação de dívida antes da assinatura do auto de arrematação é permitida. Esse foi o entendimento da 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça…
A aquisição de imóveis por meio de arrematação em leilões tem se tornado uma prática comum. Esta forma de aquisição tem o condão de extinguir qualquer gravame que incida sobre o bem arrematado A aquisição de imóveis por meio de arrematação em leilões tem se tornado uma prática comum. Um levantamento realizado pela Smart Leilões estima que no ano de…
Reflexão sobre quando o arrematante deve pagar as despesas do imóvel, destacando o conflito entre posse e responsabilidade segundo o STJ Quando o arrematante passa a ser responsável pelas despesas do imóvel? Esta é uma pergunta frequente dos interessados em arrematar. Além de uma dúvida pertinente, essa pergunta serve como ponto de partida para uma reflexão necessária. Atualmente, o entendimento…
A arrematação de imóveis em leilões judiciais e extrajudiciais é uma estratégia atrativa para investidores e compradores que buscam oportunidades no mercado. No entanto, a prática não está isenta de riscos e desafios, o que exige dos interessados um conhecimento aprofundado dos trâmites legais e das possíveis dívidas associadas ao bem adquirido. Os motivos que levam um imóvel a leilão…
