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Tag: assinaturas

INR: Amanhã é o último dia – Projeto Cartórios – Assinaturas (Projeto Cartórios)

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O compromisso do Projeto Cartórios é com a sua aprovação, pensando nisso estruturamos duas Assinaturas: para você que vai conquistar a aprovação no próximo ENAC e para quem conquistou a aprovação no ENAC e quer conquistar o cartório dos sonhos. 🔹 Assinatura ENAC 2025.2 Para você que quer ser aprovado no próximo ENAC. A Assinatura ENAC 2025.2 tudo o que…

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Artigo: Assinaturas digitais qualificadas e assinaturas eletrônicas avançadas: validade e novas diretrizes – por Gabriela Ordine Frangiotti e Thallyta Juliane de Moura Dias Lopes

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Nos últimos anos, a tecnologia tem transformado a maneira como as pessoas lidam com documentos legais, especialmente no âmbito do Judiciário. Um dos grandes avanços tem sido o uso das assinaturas digitais. O tema ganhou ainda mais relevância com a entrada em vigor da Recomendação nº 159/2024 do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) [1], de 23 de outubro de 2024,…

Artigo: PL 4/25 e a regulamentação das assinaturas eletrônicas: Avanço ou retrocesso? – por Evandio Sales de Souza

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O artigo analisa o PL 4/25, que impõe a assinatura qualificada para documentos com efeitos perante terceiros. Seria essa exigência um avanço na segurança jurídica ou um entrave burocrático 1. Introdução O uso de assinaturas eletrônicas tem se expandido de forma acelerada no Brasil, impulsionado por inovações tecnológicas e pela busca por eficiência e segurança jurídica. A lei 14.063/20 disciplinou…

Artigo: Três equívocos comuns sobre a função notarial: Parte 3 – Cláusulas, assinaturas e consentimento – por Alexandre Gonçalves Kassama e Hercules Alexandre da Costa Benício

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“Lenders have relied on “robo-signers” who substituted speed for accuracy by signing, and sometimes backdating, hundreds of affidavits claiming personal knowledge of facts about mortgages that they did not actually know to be true.”1 “Como uma IA, não consigo avaliar diretamente sua liberdade porque ela envolve contextos pessoais, emocionais e sociais que estão além do meu alcance.”2 Em publicações anteriores,…