O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nesta quinta-feira (4/12), o lançamento do livro Visão Jurídica Pós-1988 – Estudos em Homenagem ao Ministro Mauro Campbell Marques. Além do reconhecimento à contribuição jurídica do atual corregedor nacional de Justiça, a noite foi marcada por homenagens à ministra Assusete Magalhães, que faleceu na última segunda (1º). Com 42 artigos…
Nesta terça-feira (11), a Confederação Nacional de Notários e Registradores reuniu a diretoria colegiada, representantes dos sindicatos e federações para um encontro presencial e virtual com o objetivo de abordar pautas importantes à classe de Notários e Registradores. A reunião iniciou com atualizações em relação ao projeto piloto da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem que se encontra em andamento…
“Onde houver, enquanto houver, uma mulher sofrendo violência neste momento, em qualquer lugar deste planeta, eu me sinto violentada”, com as palavras da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, iniciamos essa reflexão sobre os 18 anos da Lei 11.340/2006, reverenciada mundialmente como a Lei Maria da Penha. Um marco no combate à violência contra a mulher, a legislação…
