A conferência do clima em Belém sinaliza um compromisso inegociável com a sustentabilidade e com a cocriação de soluções que impulsionem um futuro mais resiliente A 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada em Belém (PA), não foi apenas mais uma conferência sobre o clima. Ela se consolidou como um divisor de águas – a “COP da implementação”…
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (26), a importância do Brasil como sede da COP 30 e potência ambiental global. O parlamentar classificou a escolha de Belém como “simbólica e justa”, citando que o Brasil detém cerca de 20% da biodiversidade terrestre e 12% de toda a água doce superficial do planeta. Rodrigues afirmou que o…
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) elogiou, em pronunciamento nesta terça-feira (25), o desempenho do Brasil na COP 30, que para ele “trouxe avanços importantes, recursos, projetos e compromissos”. Confúcio definiu a atuação do Brasil como “digna” e “respeitosa”, o que demonstra a capacidade do país em acolher, dialogar e escutar. O senador também criticou a falta de agilidade de outros…
Para minar a lucratividade de crimes ambientais, será preciso ampliar o rol de sujeitos obrigados pela Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/98) a reportar operações financeiras suspeitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), além de basear a apuração de delitos a partir do mapeamento de toda a cadeia de suprimentos em setores como pecuária, ouro e madeira.…
Durante sua participação no Fórum Jurídico Law, Justice and Development Week 2025 onde, a convite do Banco Mundial, apresentou a plataforma e-Notariado como modelo de tecnologia que revolucionou a prática notarial no mundo, o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) realizou uma visita oficial a Embaixada do Brasil em Washington D.C., onde foi recebido pela embaixadora Maria Luiza…
Ação é desenvolvida pela MapBiomas e Fundação Grupo Boticário Tecnologia que mapeia áreas de vulnerabilidade climática em todo o território nacional e indica alternativas sustentáveis para minimizar e mitigar impactos será lançada durante a COP30. A funcionalidade estará disponível na Plataforma Natureza ON, desenvolvida pelo MapBiomas e Fundação Grupo Boticário, com tecnologia do Google Cloud, de forma pública e gratuita,…
A COP 30 em Belém é uma chance para o Brasil mostrar seu esforço na preservação da Amazônia, destacando a necessidade de apoio global e dignidade para os amazônidas Pela primeira vez na história, uma capital de Estado na Amazônia – Belém -, vai sediar uma edição da COP, a Conferência das Partes, reunindo os países signatários da Convenção das…
Mecanismo permite financiar projetos em nações em desenvolvimento e dividir créditos climáticos entre os dois países, mas ainda falta definir metodologias Enquanto o mundo tenta há anos destrancar as negociações do Artigo 6 do Acordo de Paris, que trata da criação de um mercado global de carbono, o Japão avança por um caminho próprio. O Joint Crediting Mechanism (JCM) —…
Presentes em todos os municípios do país, Cartórios brasileiros asseguram direitos básicos, reduzem o sub-registro civil, desafogam o Judiciário e modernizam o acesso à cidadania com soluções digitais Imagine uma comunidade ribeirinha isolada na Amazônia, ou um povoado no sertão nordestino. Mesmo nesses rincões distantes, há um Cartório local pronto para registrar o nascimento de uma criança, formalizar um casamento…
O Brasil tem uma oportunidade histórica de consolidar, de fato, uma posição de liderança global e colocar a região nordeste no centro do mundo O Brasil é, há décadas, o “país do futuro”. Uma frase que, de tão repetida, muitas vezes soa mais como uma ironia do que uma promessa. Mais um dos tantos cliques empoeirados brasileiros. No entanto, em…
Apesar das pressões internacionais e dos desafios logísticos, o governo brasileiro mantém Belém como sede da COP30, apostando em investimentos bilionários para garantir a realização da cúpula climática Apesar das crescentes pressões de outros países para que a COP30, ou ao menos parte dela, seja retirada de Belém, o governo brasileiro tem se recusado a considerar essa possibilidade, mesmo diante…
A cada 10 imóveis urbanos no país, quatro não estão devidamente regularizados Mais de 5 milhões de brasileiros vivem em imóveis que não estão devidamente registrados em cartório, segundo levantamento da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR). A irregularidade, comum nas Regiões Metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro, pode comprometer todo o processo de compra, venda…
A regulação da IA no Brasil exige equilíbrio entre inovação, proteção de dados e segurança jurídica, com destaque para o PL 2.338/23 e a nota técnica 12/25 da ANPD Introdução O avanço da IA – inteligência artificial impõe ao Brasil o desafio de construir um marco regulatório capaz de equilibrar inovação tecnológica, proteção de direitos fundamentais e segurança jurídica. No…
Documento do Instituto Clima e Sociedade e do Centro de Políticas de Desenvolvimento Global da Universidade de Boston é entregue nesta sexta-feira, 4, visando impulsionar o protagonismo do bloco Às vésperas da Cúpula do Brics no Rio de Janeiro, especialistas entregam ao governo brasileiro nesta sexta-feira, 4, um verdadeiro “manual de instruções” com cinco propostas para que o bloco de…
Trâmites incluem divórcios, compra de imóveis e testamentos O uso de atos eletrônicos em cartórios quase dobra ano a ano no Brasil desde 2020, e a modalidade já soma 47% dos serviços prestados, revela levantamento do Colégio Notarial do Brasil. A entidade lançou a plataforma e-Notariado em maio de 2020. O portal permite a realização de escrituras de compra e…
