Unidades das 4ª e 6ª Regiões Administrativas Judiciárias O corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, cumpriu calendário de correições ordinárias dos primeiros dois meses do ano. Foram visitadas as comarcas de Pedreira, Sumaré, Valinhos, Louveira, Itupeva, Ibaté, Ribeirão Bonito, São Carlos, Casa Branca, Mococa, Santa Cruz das Palmeiras e São José do Rio Pardo, que pertencem…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizou o calendário das sessões virtuais de 2025. As datas de início de seis dos nove plenários de julgamentos por meio da plataforma online foram alteradas para começarem às sextas-feiras em vez das quintas, como previsto anteriormente. Outas duas sessões foram reprogramadas devido ao calendário de feriados no primeiro semestre do ano. Os julgamentos…
As sessões de julgamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) serão retomadas em 2025 no dia 11 de fevereiro. No total, a previsão é de que os conselheiros e as conselheiras se reúnam em onze sessões presenciais até junho. Estão previstas nove sessões ordinárias e duas extraordinárias, além de outras nove sessões virtuais no primeiro semestre de 2025. O órgão…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu as datas das sessões ordinárias, extraordinárias e virtuais do primeiro semestre de 2025. No total, estão previstas 19 reuniões do Plenário para julgamento de processos administrativos. Serão 10 sessões presenciais, com nove encontros ordinários e um extraordinário, e nove virtuais. A primeira sessão presencial ocorre em 11 de fevereiro. Neste mês, ainda haverá…
O relator, senador Eduardo Braga, planeja 11 audiências públicas e duas sessões temáticas, visando concluir a análise ainda este ano A CCJ aprovou nesta quarta-feira, 23, o plano de trabalho para a discussão do PL que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/24). O relator, senador Eduardo Braga, sugere 11 audiências públicas no colegiado e duas sessões temáticas no…
