Luís Felipe Salomão ficou à frente da corregedoria por 2 anos e implantou o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos; assume como vice-presidente do STJ O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, disse que a implementação da Lei 14.382/2022, que cria o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos, ajudou a “desburocratizar” a Justiça brasileira. O processo foi realizado…
A plataforma digital e-notariado pode ser usada para emitir, autenticar e acompanhar diversos atos de cartórios pela internet, sem a necessidade de recorrer a uma unidade física. De acordo com dados do Colégio Notarial do Brasil publicados pela Folha de S. Paulo, mais de 4,3 milhões de atos já foram criados no site desde o seu lançamento, em 2020…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20/8) a criação do Exame Nacional dos Cartórios. Candidatos e candidatas a exercer os serviços notariais e de registro terão de obter aprovação no exame nacional para se inscrever nos concursos locais. O objetivo é aumentar a uniformidade, a idoneidade e a qualidade dos cartórios extrajudiciais. A nova resolução foi…
Historicamente, o direito de livre acesso é um dos mais relevantes para garantir a autodeterminação informativa dos titulares de dados. Isso porque o primeiro passo para exercer o controle sobre seus dados é saber quais deles são tratados. No Brasil, essa relevância é percebida no texto legal. O livre acesso não é apenas um dos direitos elencados no artigo…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o edital nº 10/2024, referente ao resultado da avaliação de heteroidentificação do 13º Concurso Público para Cartórios, reproduzido abaixo na íntegra. Leia aqui na íntegra. Fonte: TJ/SP
Modernizar o serviço de registros de nascimento, casamento e óbito no Brasil. Esse é o objetivo de acordo firmado entre a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil) e homologado pela Corregedoria Nacional de Justiça nesta segunda-feira (5/8). “A medida irá beneficiar a nação como um todo, com…
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta quinta-feira (25/7), as regras para o exercício da interinidade de cartórios que ainda não possuem seus titulares selecionados por meio de concurso público. O Provimento n. 176 estabelece que os interinos substitutos não concursados somente poderão assumir a titularidade de um cartório pelo prazo de seis meses, conforme já decidido pelo Supremo Tribunal…
Levantamento do Colégio Notarial – Conselho Federal, que reúne mais de 8 mil cartórios de notas em todo o País, mostra que em 2023 foram registradas 160.028 escrituras públicas de doação, frente a 141.047 em 2022; projeto, agora no Senado, prevê que alíquota de imposto passará a ser progressiva de acordo com o valor do patrimônio O texto base…
A atividade milenar do serviço extrajudicial passou por séculos de remodelação jurídica e social, com inúmeros incrementos econômicos. Entretanto, nada é tão desafiador do que o momento atual — ao menos até a próxima fase, o desafio seguinte — para o serviço extrajudicial em que o desenvolvimento tecnológico sofre tsunamis de novidades a cada instante com as incertezas de seu…
A “Semana da Qualidade” visa mobilizar as ANOREGs estaduais e promover uma cultura de excelência e inovação nos serviços notariais e registrais Para celebrar os 20 anos do Prêmio de Qualidade Total ANOREG (PQTA) e incentivar a participação dos cartórios em todo o país, a ANOREG/BR lança a “Semana da Qualidade”, que acontece entre os dias 22 e 26…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o edital nº 06/2024, referente ao 13º Concurso Público para Cartórios, reproduzido abaixo na íntegra. Leia aqui na íntegra Fonte: TJ/SP
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o edital nº 05/2024, referente ao 13º Concurso Público para Cartórios, reproduzido abaixo na íntegra. Leia aqui na íntegra Fonte: TJ/SP
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o edital nº 04/2024, referente ao 13º Concurso Público para Cartórios, reproduzido abaixo na íntegra. Leia aqui na íntegra Fonte: TJ/SP
A Receita Federal criou a ferramenta “CPF-Permissão para participar de CNPJ”. Com ela, o cidadão poderá impedir que seu CPF seja incluído de forma indesejada no quadro societário de empresas e demais sociedades. A ferramenta é gratuita e vale para todo o território nacional. Ela abrange todos os órgãos registradores como juntas comerciais, cartórios de registro de pessoas jurídicas e…
No dia 17 de junho, ocorreu, na sede institucional do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), a Reunião Mensal de Associados. O encontro, que foi realizado de forma híbrida (presencial e online), contou com a participação total de 60 colegas e debateu inúmeros tópicos de interesse para o notariado. Na ocasião, o presidente do CNB/SP, André…
