Você provavelmente já ouviu essa história: o patriarca falece, a viúva permanece no imóvel da família exercendo o seu Direito Real de Habitação e, tempos depois, ela se casa novamente ou traz um novo companheiro para viver junto. Para o desespero dos herdeiros — que muitas vezes aguardam a posse do imóvel —, o novo marido passa a usufruir da…
O casamento por procuração pública é permitido pela lei brasileira em situações específicas. Entender como funciona esse procedimento ajuda a saber quando ele é possível e quais cuidados são necessários A dúvida “posso me casar com procuração pública?” é cada vez mais comum, especialmente entre pessoas que moram no exterior, têm dificuldades de locomoção ou enfrentam obstáculos práticos para comparecer…
A lei protege os cônjuges ao não permitir o fim imediato do casamento. Fora exceções legais, só o divórcio garante segurança jurídica e respeito à vontade do casal É possível se casar no civil e desfazer o casamento no mesmo dia? A pergunta parece mera curiosidade, mas surge com frequência nas conversas informais e até em cartórios. A resposta, como…
Está pensando em se casar de novo, mas ainda não partilhou os bens do casamento anterior? Entenda como isso pode afetar sua vida patrimonial Me divorciei e não fiz a partilha, posso me casar novamente? Se você se divorciou e ainda não dividiu os bens com seu ex-cônjuge, talvez esteja se perguntando se é possível se casar novamente mesmo sem…
