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CGJ divulga Comunicado CG n° 52/2025, que informa sobre o Provimento CNJ n° 185/2024

CGJ divulga Comunicado CG n° 52/2025, que informa sobre o Provimento CNJ n° 185/2024

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado CG nº 52/2025 reproduzido abaixo na íntegra. COMUNICADO CG Nº 52/2025 A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, altera a Tabela de Temporalidade de Documentos anexa ao Provimento n° 50/15, a fim de adequar o prazo de guarda de depósito, ficha de depósito, abertura…

CGJ: Indeferido pedido de acesso a videoconferência notarial em escritura pública declarada incompleta, mas autorizado uso como prova judicial

CGJ: Indeferido pedido de acesso a videoconferência notarial em escritura pública declarada incompleta, mas autorizado uso como prova judicial

Processo 1178624-11.2024.8.26.0100 Espécie: PROCESSO Número: 1178624-11.2024.8.26.0100 Processo 1178624-11.2024.8.26.0100 Pedido de Providências – Petição intermediária – F.E.P. – Juiz(a) de Direito: Fernanda Perez Jacomini VISTOS, Cuida-se de pedido de acesso a gravação de videoconferência notarial realizada para verificação da livre manifestação da vontade das partes constantes de escritura pública declarada incompleta pelo Sr. Interino, com o intuito de produzir prova. O…

CGJ divulga aditamento ao Comunicado CG nº 910/2024, que trata sobre o recesso forense de fim de ano

CGJ divulga aditamento ao Comunicado CG nº 910/2024, que trata sobre o recesso forense de fim de ano

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado CG nº 947/2024 reproduzido abaixo na íntegra. COMUNICADO CG Nº 947/2024 A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em razão de diversas consultas realizadas a este órgão, expede o presente Comunicado em Aditamento ao expedido em 02/12/2024, sob o número CG 910/2024, alertando para…