O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado CG nº 1061/2025, que, para conhecimento geral, apresenta a relação das unidades extrajudiciais que passaram a integrar a lista de delegações vagas. O referido ato encontra-se reproduzido abaixo, na íntegra. COMUNICADO CG Nº 1061/2025 Fonte: DJE
EDITAL – AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SORTEIO O Corregedor Geral da Justiça, Desembargador FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO, observados os critérios estabelecidos nos Processos CG nº 338/1999 e 2001/551 e na Resolução nº 80/2009 do E. Conselho Nacional de Justiça, FAZ SABER que, para a elaboração de lista geral, será realizada no dia 12 de dezembro de 2025, às 16 horas, na Plenária…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Processo CG n° 2022/127959, reproduzido abaixo na íntegra. PROCESSO DIGITAL Nº 2022/127959 – TRANSMISSÃO DE UNIDADES EXTRAJUDICIAIS A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA comunica que a transmissão de gestão, que se dará com a mudança do status jurídico das serventias extrajudiciais por provimento ou remoção (iminente encerramento do 13º…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado CG n° 962/2025, reproduzido abaixo na íntegra. COMUNICADO CG Nº 962/2025 PROCESSO CG Nº 2025/151848 A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA comunica aos candidatos aprovados no 13º Concurso de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações Extrajudiciais e investidos nas serventias que escolherem que é obrigatória a…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Processo CG nº 2025/132125, que aprova o parecer do Juiz Assessor da Corregedoria acerca da impossibilidade de cobrança de emolumentos relativa à comunicação, pelas serventias, aos municípios, de alterações de titularidade imobiliária, reforçando as diretrizes de cumprimento das Resoluções CNJ nº 547/2024 e nº 617/2025, conforme reproduzido abaixo, na…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado CG n° 891/2025, reproduzido abaixo na íntegra. COMUNICADO CG Nº 891/2025 A Corregedoria Geral da Justiça ALERTA aos candidatos aprovados no 13º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, que forem efetivamente investidos em…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado CG n° 886/2025, reproduzido abaixo na íntegra. COMUNICADO CG Nº 886/2025 PROCESSO DIGITAL CG Nº 2024/30645 A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Prepostos Designados para responder pelo expediente das delegações vagas integrantes do 13º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado CG n° 885/2025, reproduzido abaixo na íntegra. COMUNICADO CG Nº 885/2025 A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos candidatos aprovados no 13º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, que disponibilizou no Portal do…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado CG n° 884/2025, reproduzido abaixo na íntegra. COMUNICADO CG Nº 884/2025 O Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Francisco Eduardo Loureiro, DESIGNA, nos termos do artigo 17 do Provimento CSM nº 612/98 e artigo 14 da Resolução CNJ nº 81/2009, a Audiência Pública…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado CG n° 861/2025, reproduzido abaixo na íntegra. COMUNICADO CG Nº 861/2025 Espécie: COMUNICADO Número: 861/2025 Comarca: CAPITAL E INTERIOR COMUNICADO CG Nº 861/2025 PROCESSO DIGITAL CG Nº 2024/30645 A Corregedoria Geral da Justiça DETERMINA aos Prepostos Designados para responder pelo expediente das delegações vagas integrantes do 13º…
Processo 0033573-49.2025.8.26.0100 Espécie: PROCESSO Número: 0033573-49.2025.8.26.0100 Processo 0033573-49.2025.8.26.0100 Pedido de Providências – Reclamação do extrajudicial (formulada por usuários do serviço) – Corregedoria Geral da Justiça – (…) e outro – Juiz(a) de Direito: Marcelo Benacchio VISTOS, Trata-se de representação formulada por N. V. D. S. M., encaminhada por meio da E. Corregedoria Geral da Justiça, protestando contra supostas irregularidades na…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Parecer nº 337/2025-E da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP), publicado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 26 de agosto. A referida decisão trata sobre o reforça natureza do reconhecimento de firma e descarta nova obrigação de comunicação para transferência de veículo. Processo…
Comunicado nº 330/2025 A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, comunica, para conhecimento geral, que requerimentos relativos à certidão de vida funcional para fins de concurso deverão conter as seguintes informações: I – dados pessoais (nome, filiação, data de nascimento, RG e CPF); II – endereço eletrônico; III – prazo estabelecido para apresentação da certidão (desnecessário o envio do edital); IV –…
O juiz assessor da Corregedoria Carlos Henrique André Lisboa, foi aprovado na magistratura em 2006 e desde 2018 é titular da 1ª Vara de Família e Sucessões de São Bernardo do Campo. Quando atuava como Juiz Auxiliar da Capital, foi designado para cobrir as férias de um colega na 1ª Vara de Registros Públicos da Capital e acabou lá permanecendo…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado CG nº 52/2025 reproduzido abaixo na íntegra. COMUNICADO CG Nº 52/2025 A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, altera a Tabela de Temporalidade de Documentos anexa ao Provimento n° 50/15, a fim de adequar o prazo de guarda de depósito, ficha de depósito, abertura…
