Comissão aprova programa de combate à violência financeira contra pessoas idosas Proposta segue em análise na Câmara A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece novas medidas para prevenir e punir a violência financeira contra pessoas com 60 anos ou mais. O texto aprovado cria obrigações para instituições financeiras, cooperativas de…
No Dia Nacional de Combate ao Bullying, celebrado em 7 de abril, dados do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) mostram que o Notariado tem desempenhado papel cada vez mais relevante no enfrentamento de práticas de violência, especialmente no ambiente digital. Após a entrada em vigor da Lei nº 14.811/2024, que criminalizou o bullying e o cyberbullying no…
Posse solene será realizada amanhã (6). O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza, amanhã (6), às 10 horas, a posse solene do Conselho Superior da Magistratura (CSM), da diretoria da Escola Paulista da Magistratura (EPM) e da Ouvidoria, eleitos para o biênio 2026/2027. A cerimônia, no Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça (Praça da Sé, s/nº), contará…
CNJ determinou aos tribunais de Justiça a adoção de providências após a Polícia Federal revelar esquema milionário de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS No final de agosto, o CNJ determinou que todos os tribunais de Justiça do país adotem medidas para prevenir e combater fraudes em precatórios. A medida, que busca combater um esquema milionário…
Instrução Normativa RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB nº 2.278, de 28.08.2025 – D.O.U.: 29.08.2025. Ementa Estabelece medidas para o combate aos crimes contra a ordem tributária, inclusive aqueles relacionados ao crime organizado, em especial a lavagem ou ocultação de dinheiro e fraudes. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art.…
Live será realizada no dia 16 de julho e abordará como a atuação notarial pode prevenir golpes contra beneficiários e instituições públicas O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) promove no próximo dia 16 de julho, às 18h (horário de Brasília), o Webinar “Fraudes no INSS e o papel dos Cartórios na segurança jurídica”. Com transmissão simultânea…
A manhã do dia 29 de maio, durante o 95º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais da Justiça (ENCOGE), foi marcada pelo compromisso com a equidade de gênero e a proteção dos direitos das mulheres. Foi assinado um compromisso entre os Cartórios brasileiros e o Instituto Nós Por Elas. A ação celebra a adesão dos Cartórios à Certificação “Nós por Elas”,…
Os Cartórios do Brasil estão reforçando por meio do projeto ELLAS, a divulgação da cartilha da campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, iniciativa promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que conta com o apoio da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR). A ação tem como objetivo orientar e distribuir…
Mais de 350 participantes de 25 estados e do Distrito Federal estiveram em Palmas (TO), nesta quarta (26/3) e quinta-feira (27/3), para debater a segurança institucional dos tribunais no VI Encontro Nacional de Inteligência do Poder Judiciário (ENIPJ). O evento foi encerrado com a conferência “A atuação das organizações criminosas contra o Poder Judiciário”, ministrada pelo conselheiro do Conselho Nacional…
Em um mundo onde a equidade de gênero continua sendo uma meta crucial, os Cartórios enfrentam seus próprios desafios. O projeto ELLAS nasce de uma necessidade imperativa de transformar a realidade das mulheres que atuam nesse setor, promovendo um ambiente mais inclusivo e equitativo, bem como trazendo um posicionamento dos Cartórios para a pauta feminina e toda forma de violência…
Em tempos de intensa fiscalização e exposição midiática, a figura do contador é constantemente observada, e qualquer deslize pode resultar em consequências devastadoras. Os profissionais de contabilidade, por atuarem em ramos sensíveis à circulação de riqueza, e frequentemente utilizados para práticas criminosas relacionadas à ocultação de capital, protagonizam importantes papéis no combate à lavagem de dinheiro. Nesta linha, a DOF…
