O Brasil teve crescimento de 105,58% nas vendas de carros elétricos até 2024, mas enfrenta desafios como a falta de infraestrutura de recarga e resistência condominial Estima-se que o Brasil emplacou cerca de 140 mil carros elétricos e híbridos até outubro de 2024, o que representaria crescimento de 105,58% na venda de carros eletrificados no país, conforme números fornecidos pela…
Introdução O tema do presente texto tem provocado muitas divergências no cenário social e jurídico, ocupando os espaços nas revistas e jornais, assim como nos tribunais do país. Envolve questão econômica e situação proprietária de grande relevo, dialogando com a busca por uma ambiência condominial que seja mais segura e harmoniosa. Os interesses em conflito a serem tutelados já…
Em 20/6/24, a 1a Seção do STJ reviu o entendimento firmado no Tema 414/STJ1, dos Recursos Repetitivos, sobre a forma de cobrança de taxas de água e esgoto para condomínios em que há apenas um hidrômetro para todas as unidades Seguindo o voto do ministro relator Paulo Sérgio Domingues, o Tribunal analisou as três formas de cálculo possíveis para…
