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Tag: consensual

Artigo: Divórcio extrajudicial: eficiência jurídica na dissolução consensual do casamento – por Gabriela Crispim Dinis e Giovanna Pedroni Collini

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O divórcio extrajudicial é uma alternativa rápida, segura e eficaz, permitindo a dissolução consensual do casamento diretamente em cartório O encerramento de um casamento, embora marcado por decisões pessoais delicadas, pode ser juridicamente simples, seguro e célere quando realizado de forma consensual. O ordenamento jurídico brasileiro permite que o divórcio consensual seja realizado diretamente em cartório, sem a intervenção do…

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Artigo: Divórcio consensual: como funciona e quanto tempo leva? – por  Marília Lopes

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Vamos falar sobre : Afinal, o que é divórcio consensual? Qual a diferença entre o divórcio e a separação? Quais são os tipos de divórcio consensual? Divórcio consensual judicial Divórcio consensual extrajudicial Posso fazer divórcio consensual com filhos? Quais documentos são necessários para dar entrada no divórcio consensual? Qual o custo de um divórcio amigável? Quanto tempo demora um divórcio…

Conjur: Acordo em rescisória da Fazenda mostra que cabe solução consensual em qualquer fase

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O cenário dos autos parecia improvável para a realização de acordo: um caso tributário já em fase de ação rescisória promovida pela Fazenda Nacional e em trâmite no Superior Tribunal de Justiça, em que se discutia o parcelamento da dívida milionária de uma grande empresa. Foi nesse contexto, porém, que as partes chegaram a uma solução consensual, e o acordo…