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Tag: criptoativos

Artigo: Índia: Proposta regulatória para criptoativos à vista – por Tatiana Revoredo

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Contexto atual Atualmente, a Índia tem uma grande economia e em rápido crescimento, uma força de trabalho tecnológica altamente qualificada com líderes experientes, uma população jovem numerosa e crescente e a segunda maior população de língua inglesa do mundo.1 Com quase 12% de todos os desenvolvedores de aplicações blockchain2 e Web33 do mundo – o que a torna a segunda…

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Artigo: DeCripto: O Código Tributário para criptoativos no Brasil – por Gilmara Cristina Nagurnhak

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Neste guia você descobrirá como a DeCripto funciona, quem está obrigado a declarar, quais os riscos de descumprimento e como se preparar para essa nova era de compliance fiscal. O mercado de criptoativos está se consolidando como uma das grandes forças econômicas da atualidade, exigindo, inevitavelmente, adaptações na legislação tributária. Nesse contexto, surge a DeCripto – Declaração de Criptoativos, que…

Artigo: Afinal, é possível e/ou viável a penhora de criptoativos? – por Pedro Henrique C. P. Matheus Peres e Helena Mazzer Magro

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Em busca de soluções para tal problema, cresceu na doutrina e nos tribunais pátrios discussão a respeito da chamada ampliação do rol de medidas executivas, com o intuito de fornecer aos magistrados poderes para darem maior efetividade na busca do patrimônio do devedor. Entre elas, está o que se pretende debater neste artigo: a possibilidade e a viabilidade da penhora…

Artigo: Testar é preciso: planejamento sucessório de criptoativos e herança digital – por Dierle Nunes e Mathaus Miranda

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A crescente digitalização de relações na contemporaneidade, sobretudo de relações jurídicas, que migram, de maneira gradual, do suporte fático físico para o suporte fático virtual, traz consigo relevantes discussões para o direito das sucessões.   Com a criação recente (em parâmetros históricos) do criptoativo bitcoin (BTC) em 2008, é possível defender que houve a reinvenção da “moeda” na forma de…

Artigo:  A herança no mundo digital – por Henrique Bouças Paes e Bárbara Rita Escapin

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A crescente digitalização traz bens virtuais valiosos, como criptoativos e milhas aéreas. Com o falecimento do titular, surge a questão: o que acontece com esses ativos?   Introdução   A população mundial encontra-se cada vez mais inserida em um contexto tecnológico, no qual muitas das operações e atividades anteriormente realizadas exclusivamente de forma presencial, agora são realizadas de forma online.…