Tag: declaração de nascido vivo

Migalhas: STF inclui termo “parturiente” em declaração de nascido vivo do SUS

Migalhas: STF inclui termo “parturiente” em declaração de nascido vivo do SUS

Inclusão visa contemplar direitos de população trans com adequação dos termos utilizados no documento   Nesta quinta-feira, 17, ministros do STF, de forma unânime, decidiram que a DNV – Declaração de Nascido Vivo emitida pelo SUS deve incluir o termo “parturiente”, além de “mãe”.   A medida busca adequar a terminologia para assegurar os direitos de pessoas trans. Para o…

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