Ministro tem perfil discreto e trajetória marcada por votos emblemáticos Na próxima segunda-feira, 29, o ministro Edson Fachin assume a presidência do STF. Há dez anos na Corte, construiu a imagem de um magistrado de perfil discreto, mas com votos que se tornaram marcos na jurisprudência. Ao longo de sua trajetória, consolidou-se como voz firme em temas jurídicos e sociais,…
Presidente participa nesta quarta de últimos compromissos da viagem O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpre nesta quarta-feira (24) seus últimos compromissos em Nova York, onde participou ontem da abertura da 80ª Sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) Na parte da manhã, na sede da ONU, Lula coordena a 2ª edição do evento Em Defesa…
Presidente fará tradicional discurso na Assembleia Geral da ONU No próximo dia 23 de setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará o tradicional discurso na abertura da 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos (EUA). Além de expor as prioridades da política externa brasileira, o presidente Lula vai participar de encontros sobre…
Em 2012, em falas com impressionante atualidade, jurista destacou que “atuação nos princípios da lei tem de ser democrática” O professor Walter Ceneviva, que faleceu nesta terça-feira, 22, deixou um legado marcado pela lucidez e defesa intransigente da democracia. Em 2012, durante o III Encontro Regional de Direito promovido pela AASP, em Atibaia/SP, o jurista concedeu entrevista ao Migalhas. Treze…
Cerimônia contou com representantes dos três Poderes STF iniciou o ano judiciário de 2025 nesta segunda-feira, 3, com sessão solene que contou com a presença de autoridades dos três Poderes. Entre os convidados estiveram o presidente da República, Lula, os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do presidente…
O direito à defesa é essencial para garantir justiça, equilíbrio e proteção aos direitos individuais. O direito à defesa é um dos pilares fundamentais de um sistema de Justiça justo e igualitário. Garantido pela CF/88, ele assegura que toda pessoa acusada de um crime tenha a oportunidade de se defender, seja por meio de um advogado ou pela assistência estatal.…
Obra aborda o impacto da inteligência artificial e das plataformas digitais nas instituições democráticas, com uma análise crítica e interdisciplinar O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, lançou nesta terça-feira, 20, seu novo livro intitulado “Inteligência Artificial, Plataformas Digitais e Democracia”, durante evento realizado no Soho Brasília, no Pontão do Lago Sul. A obra, publicada pela Editora Fórum,…
Em um mundo onde a comunicação está em crise e a desconfiança nas instituições se alastra, a sensação de insegurança e incerteza ameaça o próprio alicerce das democracias A sensação de que “algo não está funcionando” é um sentimento global que se manifesta de maneiras diversas em diferentes partes do mundo. Este fenômeno é exacerbado pela crise de comunicação…
No Brasil, a atuação do Supremo Tribunal Federal tem sido intensamente discutida devido ao seu papel mais ativo nos últimos anos. As decisões a respeito das eleições de 2022, Inquérito das Fake News, 8 de janeiro, uso da tese de legítima defesa da honra no júri, prisão em segunda instância… são vários os exemplos de temas que geraram intensas discussões…
