A digitalização do mercado imobiliário trouxe conveniência, mas também abriu espaço para fraudes cada vez mais sofisticadas A digitalização do mercado imobiliário trouxe conveniência, mas também abriu espaço para fraudes cada vez mais sofisticadas. Anúncios falsos, documentos adulterados e sites clonados têm enganado compradores desavisados, que muitas vezes só percebem os problemas após realizar pagamentos ou comprometer recursos significativos. A…
O perfil no Instagram pode ser ativo intangível com valor jurídico e patrimonial. O artigo analisa monetização, proteção legal e reflexos contratuais, societários e tributários A transformação digital das relações econômicas conduziu à ressignificação de diversos bens tradicionalmente alheios à noção clássica de patrimônio. Nesse contexto, perfis profissionais em redes sociais, especialmente no Instagram, passaram a desempenhar papel relevante na…
Desde 5 de janeiro de 2026, os Cartórios de Notas de todo o país passaram a disponibilizar uma nova ferramenta para o registro de provas digitais com fé pública, denominada E-Not Provas. Integrada à plataforma e-Notariado, a ferramenta foi desenvolvida para registrar, coletar, validar, armazenar e preservar conteúdos publicados em meios digitais, conferindo-lhes validade jurídica. O objetivo é atender à…
Com a entrada das instituições, o blockchain deixa o foco especulativo e passa a operar como infraestrutura financeira regulada Quando o Bitcoin surgiu, em meio à crise financeira global de 2008, ele representou uma ruptura conceitual profunda: não se tratava apenas de uma nova moeda digital, mas de uma crítica estrutural ao modelo de confiança centralizada que sustentava o sistema…
A coleta de provas digitais com fé pública moderniza o acesso à prova, mas seu uso sem observância da cadeia de custódia e critérios técnicos pode gerar riscos probatórios 1. A digitalização da prova e o surgimento dos serviços notariais eletrônicos O avanço da digitalização das relações sociais e comerciais intensificou a necessidade de produção e preservação de provas digitais.…
Os Cartórios de Notas de São Paulo lançaram, na última semana, o e-Not Provas, novo serviço digital voltado à coleta, validação e preservação de provas de conteúdos digitais. A solução, disponível na plataforma e-Notariado, foi desenvolvida para atender cidadãos, empresas e profissionais do Direito que necessitam comprovar conteúdos publicados em meios digitais, como páginas de sites, mensagens eletrônicas em aplicativos…
Segundo Luiz Fernando Plastino, advogado do Barcellos Tucunduva Advogados, cartórios passam a validar provas digitais com fé pública, o que marca um avanço para segurança jurídica e proteção de dados A partir de agora, cartórios brasileiros oferecem um serviço inovador para autenticação de provas digitais, garantindo fé pública e maior segurança jurídica na preservação de conteúdo online. O sistema, integrado…
Páginas de sites na internet, mensagens eletrônicas trocadas pelo WhatsApp e postagens nas redes sociais poderão ter a autenticação digital de tabeliães Reunir provas digitais para um processo judicial pode ficar mais simples. Os cartórios de notas do país lançam, esta semana, o “e-Not Provas”, serviço para a coleta, validação e preservação de provas como páginas de sites na internet,…
Solução dá garantias de veracidade a provas obtidas no mundo virtual Com o avanço do mundo digital na vida de todas as pessoas, cresceram também os litígios reais vindos do ambiente virtual. E como hoje a Justiça aceita provas digitais em boa parte das ações, mas exige veracidade, os cartórios de notas de todo o país acabam de lançar na…
Ferramenta digital passa a permitir a comprovação jurídica de conteúdos publicados na internet Na última segunda-feira, 5, os cartórios de notas passaram a disponibilizar a ferramenta e-Not Provas, voltada à produção de provas sobre conteúdos disponíveis na internet. O novo serviço digital permite registrar informações publicadas em sites, mensagens trocadas em aplicativos e postagens em redes sociais, com validade jurídica.…
Levantamento nacional dos Cartórios de Notas revela avanço expressivo do documento digital exigido para viagens de crianças e adolescentes desacompanhados Com a chegada das férias escolares, cresce em todo o país o número de crianças e adolescentes que viajam para destinos nacionais e internacionais em excursões, intercâmbios ou visitas a familiares. Um movimento que agora foi ainda mais facilitado com…
A burocracia em cartórios no Brasil está passando por uma das maiores transformações das últimas décadas. Com novas regras e uso de tecnologia, diversos serviços que antes exigiam presença física agora podem ser realizados de forma digital. A mudança promete reduzir custos, filas e tempo de espera, sem abrir mão da segurança jurídica. Quais serviços de cartório já estão digitais?…
e-Notariado já realizou mais de 8,2 milhões de atos digitais Evento em Washington reunirá especialistas para debater modernização institucional e soluções jurídicas inovadoras O Banco Mundial convidou o Brasil para apresentar a plataforma e-Notariado, criada pelos tabeliães do país e regulamentada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), durante o Fórum Internacional Law, Justice and Development Week 2025. Evento será realizado…
STJ define que inventários digitais devem identificar e partilhar ativos patrimoniais, preservando a intimidade do falecido Nos inventários contemporâneos, o acervo sucessório do falecido, muitas vezes, não se limita a bens físicos. Perfis e contas que geram receita nas redes sociais, domínios e lojas virtuais, carteiras digitais e criptoativos integram, cada vez mais, o patrimônio a ser apurado. Surge então…
Decisão afirma que o Cofeci criou sistema paralelo de registro imobiliário sem amparo legal e determinou a suspensão imediata da resolução que tratava da tokenização de imóveis O juiz Francisco Valle Brum, da 21ª vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, suspendeu os efeitos da Resolução 1.551/25, editada pelo Cofeci – Conselho Federal de Corretores de Imóveis, que…
