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Tag: direito notarial

Anoreg/BR: Ennor oferece curso completo em Direito Notarial e Registral para escreventes e colaboradores, apoiado pela Anoreg/BR

Anoreg/BR: Ennor oferece curso completo em Direito Notarial e Registral para escreventes e colaboradores, apoiado pela Anoreg/BR

A Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor), em parceria e com o apoio institucional da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), oferece o curso “Formação em Direito Notarial e Registral para escreventes e colaboradores – COMPLETO”. O programa, desenvolvido para atender à crescente demanda por profissionais qualificados no setor, visa capacitar e atualizar todos aqueles que atuam…

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Migalhas: I Congresso Nacional de Direito Notarial e Registral da advocacia

Migalhas: I Congresso Nacional de Direito Notarial e Registral da advocacia

O evento acontece na modalidade híbrida, em 28/11 A AASP – Associação dos Advogados, em parceria com a comissão nacional de Direito Notarial e Registral da OAB Federal, realiza no dia 28/11 o I Congresso Nacional de Direito Notarial e Registral da Advocacia, evento voltado a profissionais do Direito Civil, Notarial e Registral. Com 8 horas de duração, o congresso…

Artigo: O CNJ e a redescoberta da vontade: por que o provimento 206/25 inaugura uma nova era para o Direito Notarial e Judicial – por Gabriel de Sousa Pires

Artigo: O CNJ e a redescoberta da vontade: por que o provimento 206/25 inaugura uma nova era para o Direito Notarial e Judicial – por Gabriel de Sousa Pires

1. O marco invisível de uma revolução silenciosa Nem toda transformação jurídica nasce com estardalhaço. Algumas entram em vigor em silêncio – e é justamente por isso que são revolucionárias. O provimento 206, de 6 de outubro de 2025, da Corregedoria Nacional de Justiça, é uma dessas normas discretas que mudam muito mais do que parecem. Sob o verniz técnico…

Migalhas: Aula do IAB aborda Direito Notarial e abre inscrições para novo curso na área

Migalhas: Aula do IAB aborda Direito Notarial e abre inscrições para novo curso na área

As inscrições para o novo curso estão abertas e são uma ótima oportunidade de especialização A alteração imotivada do prenome por maiores de idade, a inclusão de sobrenomes familiares e a retificação em razão de união estável registrada são algumas das novas possibilidades trazidas pela lei 14.382/22. A norma e outras questões relativas ao direito ao nome estão entre os…

Artigo: Reforma do Código Civil e os impactos práticos no Direito Notarial e Registral – por Gabriel de Sousa Pires

Artigo: Reforma do Código Civil e os impactos práticos no Direito Notarial e Registral – por Gabriel de Sousa Pires

O PL 4/25 moderniza o CC, reforçando autonomia privada e desjudicialização. Traz diretiva antecipada de curatela, novos pactos sucessórios e impacto direto nos cartórios 1. Introdução O CC de 2002 caminha para sua primeira grande revisão estrutural. O PL 4/25, de autoria do Senado Federal, nasceu do trabalho da Comissão de Juristas instituída pelo presidente Rodrigo Pacheco e pretende atualizar…

INR: Entrevista com Rachel Leticia Curcio Ximenes de Lima Almeida

INR: Entrevista com Rachel Leticia Curcio Ximenes de Lima Almeida

Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/SP conduz a advocacia à linha de frente da desjudicialização e amplia horizontes extrajudiciais. À frente da comissão, articula iniciativas que aproximam advocacia e cartórios, impulsionando a eficiência da Justiça 1. Você é jovem, mas já soma uma trajetória sólida como sócia da CM Advogados. O que acendeu em você a…

Empresas & Negócios: Negócios em Pauta

Empresas & Negócios: Negócios em Pauta

A – 9ª The Brazil Conference & Expo A CEO da International Fresh Produce Association (IFPA), Cathy Burns, trouxe reflexões sobre o futuro da cadeia de Frutas, Flores, Legumes e Verduras (FFLV) durante sua palestra na 9ª The Brazil Conference & Expo, realizada nesta quarta-feira, 6, no Expo Center Norte, em São Paulo. A executiva abordou temas como o avanço…

Desconto para associado do CNB/SP: Escola Paulista de Direito – Pós-graduação Direito Notarial e Registral

Desconto para associado do CNB/SP: Escola Paulista de Direito – Pós-graduação Direito Notarial e Registral

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) divulga o curso de pós-graduação lato sensu em Direito Notarial e Registral da Escola Paulista de Direito (EPD) em direito notarial e registral a partir de um enfoque interdisciplinar. Sob a coordenação dos Professores Flávio Tartuce e Leonardo Brandelli. Sobre o curso O curso propõe uma ampla revisão dos conceitos…

CNB/SP: Atame abre cuso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral

CNB/SP: Atame abre cuso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral

O CNB/SP divulga curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral Apresentação do Curso 📢 Atualize-se com especialistas e aprimore sua atuação no setor extrajudicial! Este curso foi desenvolvido para profissionais que buscam aperfeiçoamento prático e teórico no Direito Notarial e Registral. Com aulas dinâmicas e discussões de casos reais, o programa é conduzido por Tabeliães, Registradores, Advogados, Magistrados e…

CNB/SP: CENoR abre inscrições para Curso de Pós-graduação Online em Direito Notarial e Registal 2025

CNB/SP: CENoR abre inscrições para Curso de Pós-graduação Online em Direito Notarial e Registal 2025

O CNB/SP divulga o Curso de Pós-graduação Online em Direito Notarial e Registal 2025, realizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais (CENoR), cuja modalidade será online. Local: Regime Online O curso vai ocorrer entre 1 de fevereiro e 21 de junho de 2025. Horário: sábados das 10h30 às 17h00; Coordenação Cientifica: Prof.ª Doutora Mónica Jardim Preço total: 1600€* *Pagamento…

Ítalo Brasileiro: Ítalo unido ao Rio Grande do Sul em uma Conferência Nacional

Ítalo Brasileiro: Ítalo unido ao Rio Grande do Sul em uma Conferência Nacional

O Coordenador Acadêmico, do Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral Imobiliário, do Centro Universitário Católico Ítalo Brasileiro, o Professor Me. Michael Barros Soares, nos dias 3, 4 e 5 de junho, das 19h. às 22h., convida para uma Conferência Nacional em Direito Notarial e Registral Imobiliário. O evento terá o apoio do Magnífico Reitor Professor Dr. Marcos Antônio…

Artigo: Regime jurídico do exercício da função notarial e registral – Por Fernando Keutenedjian Mady

Artigo: Regime jurídico do exercício da função notarial e registral – Por Fernando Keutenedjian Mady

O constituinte originário definiu o regime jurídico dos notários e registradores como função estatal, exercida por particular, aprovado em concurso de provas e títulos, sob fiscalização do Poder Judiciário. Porém, delegou a regulamentação da atividade para lei ordinária, que disciplinará seus misteres e a fixará seus deveres e de responsabilidades (Constituição, artigo 236, caput e § 1ª). [1]   O…

CNB/SP: CENoR abre inscrições para o Curso de Prática Registral e o Direito da Família – Alguns aspetos básicos

CNB/SP: CENoR abre inscrições para o Curso de Prática Registral e o Direito da Família – Alguns aspetos básicos

O CNB/SP divulga o Curso Breve de Prática Registral e o Direito da Família – Alguns aspetos básicos, realizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais (CENoR), cuja modalidade será online. O curso vai ocorrer no dia 04 de maio de 2024.   A aula será ministrada pela Dra. Isabel Comte, Jurista na Sociedade de Advogados Martins Castro.   O…