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Tag: divórcio

Migalhas: STJ possibilita decretação do divórcio após morte de um dos cônjuges

Migalhas: STJ possibilita decretação do divórcio após morte de um dos cônjuges

Cônjuge faleceu após a propositura da ação. 4ª turma reconheceu a legitimidade dos herdeiros para prosseguirem no processo.   A 4ª turma do STJ reconheceu a possibilidade de decretação de divórcio post mortem. O colegiado fixou a legitimidade dos herdeiros do cônjuge falecido para prosseguirem no processo e buscar a decretação do divórcio na hipótese do falecimento da mulher após…

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Extra: Divórcio em cartório: uma alternativa para fugir da burocracia e do estresse

Extra: Divórcio em cartório: uma alternativa para fugir da burocracia e do estresse

Segundo o IBGE, número de separações no Brasil teve aumento de 16% entre 2020 e 2021   As separações de famosos ganharam as manchetes nos últimos dias. Gracyanne Barbosa e Belo, Deborah Secco e Hugo Moura, Sophie Charlotte e Daniel Oliveira foram três das mais comentadas. Colocar um ponto final em um casamento não é nada fácil. Independentemente do tempo…

O Imparcial: Quais são os documentos necessários para fazer um divórcio?

O Imparcial: Quais são os documentos necessários para fazer um divórcio?

Entendemos que pode ser difícil de entender quais e quantos são os documentos necessários para a realização do processo de divórcio, por isso esclareceremos suas dúvidas aqui.   Os documentos variam de acordo com o caso e tipo de divórcio, mas também existem os documentos universais para qualquer tipo de processo. Entendemos que pode ser difícil de entender quais e…

Artigo: Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório – por Marcus Vinicius Biazoli de Barros

Artigo: Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório – por Marcus Vinicius Biazoli de Barros

O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.   O fim de um relacionamento conjugal pode ser um momento delicado e complexo na vida de um casal. No entanto, quando ambos os cônjuges estão de acordo quanto à separação e desejam que o processo ocorra de…

Artigo: Facilitando o divórcio: O papel do procedimento extrajudicial na dissolução do casamento – por Dayanne Avelar

Artigo: Facilitando o divórcio: O papel do procedimento extrajudicial na dissolução do casamento – por Dayanne Avelar

O divórcio encerra um casamento, permitindo novas uniões. Antes, no Brasil, era difícil e só possível após longa separação judicial. A evolução legal superou resistências religiosas, como da Igreja Católica, culminando com a Emenda Constitucional 9/77, que introduziu o divórcio no país.   O divórcio é um dos procedimentos pelos quais um casamento é encerrado, rompendo todos os vínculos formados…

Artigo: A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais – por Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior

Artigo: A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais – por Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior

Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível para as pessoas maiores de 70 anos escolherem um regime de bens afastando a separação legal. A restrição imposta é justamente por haver uma grande preocupação com possíveis golpes contra pessoas idosas.   O tema sempre foi controvertido, pois, de um lado, há a preocupação com discriminação e o preconceito…

Artigo: Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável – Por Flávia Pereira Hill

Artigo: Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável – Por Flávia Pereira Hill

“O correr da vida embrulha tudo, A vida é assim: esquenta e esfria, Aperta e afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem.” Guimarães Rosa   Uma das maiores mudanças na configuração da sociedade brasileira, de acordo com o Censo de 2022 do IBGE (realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), consiste no envelhecimento…

Artigo: Imposto de Renda 2024 – como declarar valor pago por imóvel após divórcio? – Por Adriana Alcazar e Jessica Batista

Artigo: Imposto de Renda 2024 – como declarar valor pago por imóvel após divórcio? – Por Adriana Alcazar e Jessica Batista

Entenda como informar rendimentos neste caso específico na ficha de ‘Bens e Direitos’   Dúvida de leitor: Sempre declarei IR em conjunto, mas, em dezembro de 2023, fiz um divórcio extrajudicial. Tinha, com a minha ex, um imóvel de R$ 400 mil. Decidimos que eu pagaria R$ 200 mil para ficar com a casa. No final de dezembro de 2023,…

O Dia: Qual a melhor maneira de formalizar o divórcio?

O Dia: Qual a melhor maneira de formalizar o divórcio?

Embora esteja separada há quase 40 anos, agora decidi formalizar o divórcio. Como devo proceder para iniciar esse processo? Não tenho filhos menores e o divórcio será consensual. Aparecida de Souza, Bangu.   Ligia Oliveira, advogada especialista em Direito de Família, explica que o divórcio consensual, sem filhos menores, pode ser realizado de forma extrajudicial, diretamente no cartório ou de…