Este guia essencial detalha o processo de divórcio judicial no Brasil para brasileiros residentes em Portugal O transcurso da vida frequentemente nos apresenta desafios complexos, e entre eles, a dissolução de um vínculo matrimonial, mesmo à distância, figura como uma situação que exige atenção jurídica especializada. Para os cidadãos brasileiros que estabeleceram residência em Portugal, a necessidade de formalizar um…
Especialista explica como a modalidade permite dissolução rápida, até mesmo em cartório, desburocratizando o processo matrimonial Vanessa Paiva, advogada especializada em direito de família, explica o chamado divórcio expresso — modalidade que permite a rápida dissolução do casamento, inclusive de forma extrajudicial. A medida está em conformidade com a Constituição e dispensa separação prévia ou consentimento mútuo. Casais com filhos…
A separação entre pessoas com mais de 50 anos cresce no Brasil. Conheça os direitos, riscos patrimoniais e a importância da mediação nesse novo perfil de divórcio Separar-se depois dos 50 anos já não é exceção é tendência. O chamado “divórcio grisalho”, que cresce no Brasil e no mundo, envolve casais que viveram décadas juntos, criaram filhos, construíram patrimônio e…
Quais são os direitos do cônjuge no divórcio? Entenda o que a lei garante em relação a bens, pensão e guarda! No divórcio, os direitos dos cônjuges incluem a partilha de bens, a pensão alimentícia, a guarda e convivência dos filhos, bem como o direito à indenização em casos específicos. Entender esses direitos é fundamental para que você possa conduzir…
O divórcio é o procedimento que rompe o vínculo matrimonial, permitindo que as pessoas se casem novamente. Pode ser realizado extrajudicialmente em Cartório de Notas, desde que se cumpram alguns requisitos. A forma é mais rápida e menos burocráticas, e passou a ser permitida a partir da Lei 11.441/07. Entre os requisitos solicitados estão: – Consenso do casal – Que…
O divórcio, ao romper a sociedade conjugal, exige a divisão justa dos bens comuns, guiada pelos princípios de justiça e boa-fé que orientam as relações familiares. No entanto, a prática comum de um cônjuge ocultar bens durante a dissolução revela uma falha no sistema jurídico brasileiro: a falta de punições específicas no direito de família para combater essa conduta. No…
O divórcio é um momento que costuma envolver muitas emoções e dúvidas. Entre as perguntas mais frequentes está a possibilidade de se divorciar diretamente em cartório, sem precisar ir ao tribunal. Se você já se perguntou quando isso é permitido, quais documentos precisa levar e como funciona cada passo, este artigo foi escrito especialmente para você. A ideia aqui é…
O divórcio extrajudicial é uma alternativa rápida, segura e eficaz, permitindo a dissolução consensual do casamento diretamente em cartório O encerramento de um casamento, embora marcado por decisões pessoais delicadas, pode ser juridicamente simples, seguro e célere quando realizado de forma consensual. O ordenamento jurídico brasileiro permite que o divórcio consensual seja realizado diretamente em cartório, sem a intervenção do…
O divórcio é um momento que envolve decisões jurídicas e emocionais importantes. Saber como funciona o processo de divórcio no Brasil, quais são os tipos existentes e como ficam questões como guarda dos filhos, pensão alimentícia e partilha de bens é fundamental para garantir seus direitos e evitar complicações futuras. Neste artigo, você vai entender tudo o que precisa saber…
Proposta de reforma está em análise no Senado; projeto legítima união homoafetiva e amplia conceito de família De regras sobre o casamento e a reprodução assistida até normas sobre o uso de inteligência artificial no país: uma atualização do Código Civil brasileiro está em análise no Senado. A proposta traz uma série de inovações como normas sobre o direito digital…
Entenda como funciona o divórcio em 2025, incluindo mudanças importantes, custos, etapas e opções para fazer tudo online ou no cartório Se você está pensando em se divorciar — ou conhece alguém nessa situação — é normal surgir uma enxurrada de dúvidas. Afinal, o fim do casamento não acontece só emocionalmente: ele também precisa ser oficializado por meio de um…
O divórcio extrajudicial é rápido e menos burocrático, mas em casos com filhos menores, é geralmente necessário o divórcio judicial para proteger seus direitos O divórcio é sempre um momento desafiador na vida de um casal, especialmente quando há filhos menores envolvidos. Muitas pessoas buscam alternativas mais rápidas e menos burocráticas, como o divórcio extrajudicial, mas será que ele é…
Vamos falar sobre : Afinal, o que é divórcio consensual? Qual a diferença entre o divórcio e a separação? Quais são os tipos de divórcio consensual? Divórcio consensual judicial Divórcio consensual extrajudicial Posso fazer divórcio consensual com filhos? Quais documentos são necessários para dar entrada no divórcio consensual? Qual o custo de um divórcio amigável? Quanto tempo demora um divórcio…
A declaração do IRPF após o divórcio exige atenção para não cometer erros Ficou em dúvida na hora de preencher a sua declaração de Imposto de Renda 2025? O InfoMoney socorre você, com a ajuda de especialistas em contabilidade e tributos. Basta enviar a sua pergunta para o e-mail [email protected] . As mensagens passarão por uma triagem, e as selecionadas…
Processo 1187897-14.2024.8.26.0100 Espécie: PROCESSO Número: 1187897-14.2024.8.26.0100 Processo 1187897-14.2024.8.26.0100 Dúvida – Registro de Imóveis – Ricardo Antonio do Nascimento – – Tatiana Albino Souza do Nascimento – Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a dúvida suscitada, para manter o óbice registrário. Deste procedimento não decorrem custas, despesas processuais ou honorários advocatícios. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. – ADV: TATI NA ALBINO SOUZA DO…
