1. Introdução Trataremos das inúmeras utilidades práticas da conta notarial vinculada (escrow account notarial), com inclusão das soluções que ela oferece próxima ao modelo do trust. Avançaremos para definir essa ferramenta e expor seu regime jurídico e operacional, com algumas sugestões de aprimoramentos. A recente ferramenta é disciplinada pelo art. 7º-A, § 1º, da lei dos cartórios (lei 8.935/1994)1 e…
O evento reuniu especialistas, acadêmicos, representantes de instituições notariais e registrais, além de diversas autoridades públicas e membros do Poder Judiciário Nos dias 22 e 23 de novembro, ocorreu em Foz do Iguaçu (PR) o Encontro Interespecialidade. Promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Paraná (Anoreg/PR), em colaboração com a Associação dos Registradores de Imóveis do Paraná (Aripar)…
Serviço permite que tabeliães de notas gerenciem valores recebidos em transações até que o negócio se confirme entre as partes, evitando golpes e inadimplência Em mais um passo de inovação e modernização, os Cartórios de Notas do Brasil terão um serviço útil em negociações. A novidade, o Escrow Account, vai ajudar a evitar golpes, aumentar a segurança e a…
Sancionado em outubro, marco legal flexibiliza condições de garantias. Entenda a inovação A ampliação das formas do uso dos bens dados como garantia em empréstimos, como hipotecas ou alienações fiduciárias, é uma das realidades após a sanção do novo marco legal das garantias. A lei 14.711/23, sancionada no fim de outubro, implementou uma série de alterações com o…
Ana Paula Frontini participou do I Encontro Estadual dos Registradores, Registradoras, Tabeliães e Tabeliãs das Serventias Extrajudiciais e a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Tocantins A diretora do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), Ana Paula Frontini, representou a entidade nesta quinta-feira (15.08) no I Encontro Estadual dos Registradores, Registradoras, Tabeliães e Tabeliãs das Serventias…
