Caminho extrajudicial amplia tentativa de conciliação e mediação em conflitos envolvendo imóveis, com sessões organizadas em cartório e condução por profissional habilitado. Norma do CNJ define regras do procedimento e reforça a formalização do resultado, com registro do que for pactuado. Conflitos que travam o uso de um imóvel, paralisam obras e atrasam contratos podem ser levados à tentativa de…
Tiros de canhão, Hino Nacional, tapete vermelho. Numa cerimônia com ritos e discursos, o Congresso Nacional reuniu representantes dos Três Poderes e de outros países para a abertura do ano legislativo. Fonte: Agência Senado
A MP 1.286/24 moderniza a Administração Pública, ajustando remuneração, desenvolvimento de carreiras e governança no Executivo Federal. Em 31/12/24, o Governo Federal publicou a Medida Provisória 1286, promovendo mudanças substanciais na estrutura de pessoal do Executivo Federal. Essa medida busca modernizar a Administração Pública, introduzindo ajustes em diferentes aspectos relacionados às carreiras e à remuneração dos servidores. Apresentamos os cinco…
