CNJ determinou aos tribunais de Justiça a adoção de providências após a Polícia Federal revelar esquema milionário de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS No final de agosto, o CNJ determinou que todos os tribunais de Justiça do país adotem medidas para prevenir e combater fraudes em precatórios. A medida, que busca combater um esquema milionário…
CNJ determinou aos TJs do país que adotem medidas após PF revelar esquema milionário de descontos em benefícios a aposentados e pensionistas do INSS Decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomada no final de agosto determinou que todos os Tribunais de Justiça do país adotem medidas de combate a fraudes em precatórios. A motivação para a determinação do CNJ…
Conselho aprovou ações no combate a fraudes relacionadas a descontos indevidos em benefícios previdenciários, visando proteger segurados vulneráveis, especialmente idosos O CNJ aprovou, por unanimidade, recomendação para que os tribunais brasileiros adotem ações coordenadas no enfrentamento de fraudes ligadas a descontos não autorizados em benefícios previdenciários. A decisão foi tomada durante a 11ª sessão virtual de 2025, encerrada na última…
Instrução Normativa RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB nº 2.278, de 28.08.2025 – D.O.U.: 29.08.2025. Ementa Estabelece medidas para o combate aos crimes contra a ordem tributária, inclusive aqueles relacionados ao crime organizado, em especial a lavagem ou ocultação de dinheiro e fraudes. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art.…
Recentemente, veio à tona mais um escândalo envolvendo o INSS: a identificação de descontos ilegais nos proventos de aproximadamente 4 milhões de aposentados e pensionistas [1]. As deduções fraudulentas foram lançadas sob a rubrica de supostas contribuições assistenciais, revelando um esquema criminoso que gerou prejuízo estimado em mais de R$ 6 bilhões [2] aos beneficiários e ao erário público. O…
Cartórios de notas se fortalecem como aliados estratégicos ao sistema público no combate às fraudes contra beneficiários do INSS O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) promoveu ontem, dia 16 de julho, o Webinar – Fraudes no INSS e o Papel dos Cartórios na Segurança Jurídica, com transmissão ao vivo pelo YouTube e Instagram da entidade. O…
O CNB/SP convida para um encontro sobre como a atuação dos tabelionatos de notas pode contribuir para a prevenção de fraudes previdenciárias e a proteção dos direitos dos cidadãos! 📅 Data: 16 de julho 🕔 Horário: 18h às 19h (horário de Brasília) 💻 YouTube: @CNBSPoficial 📱 Instagram: @cnbsp Clique aqui para assistir: https://bit.ly/4nJfhEq Fonte: CNB/SP
Live será realizada no dia 16 de julho e abordará como a atuação notarial pode prevenir golpes contra beneficiários e instituições públicas O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) promove no próximo dia 16 de julho, às 18h (horário de Brasília), o Webinar “Fraudes no INSS e o papel dos Cartórios na segurança jurídica”. Com transmissão simultânea…
STJ decide que plataformas de criptoativos podem responder objetivamente por fraudes, reforçando a proteção do consumidor e a segurança jurídica digital Em decisão recente (REsp 2.104.122), o STJ estabeleceu um importante precedente no cenário jurídico-digital brasileiro: plataformas de criptoativos poderão, nos termos do art. 14 do CDC, responder objetivamente por transações fraudulentas realizadas em seus ambientes digitais. No caso analisado,…
A Cartilha é um material essencial de alerta aos cidadãos e empresas sobre golpes envolvendo títulos públicos falsos, prescritos ou supostos direitos creditórios A segunda edição da cartilha “Antifraude de Créditos Tributários” é um material essencial de alerta aos cidadãos e empresas sobre golpes envolvendo títulos públicos falsos, prescritos ou supostos direitos creditórios. A secretária especial adjunta da Receita Federal,…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção de São Paulo (CNB/SP) informa novamente sobre a mais recente iniciativa em prol da segurança e integridade dos serviços notariais, a Central de Notificações de Suspeitas. Com o contínuo compromisso em garantir um ambiente de trabalho seguro e protegido, a nova central, gerida pelo CNB/SP, foi desenvolvida com o objetivo de trazer informações para que o notário…
