Um evento relevante para o mercado jurídico que discutiram como a IA não apenas automatiza tarefas, mas enriquece a análise e a tomada de decisões O CLAW 2025 aconteceu nos dias 9 e 10/6, em São Paulo, e a eLaw Tecnologia marcou presença no palco. Com foco em conectar C-LEVELS e heads jurídicos, o evento apresentou temáticas extremamente relevantes para…
A regulação da IA no Brasil exige equilíbrio entre inovação, proteção de dados e segurança jurídica, com destaque para o PL 2.338/23 e a nota técnica 12/25 da ANPD Introdução O avanço da IA – inteligência artificial impõe ao Brasil o desafio de construir um marco regulatório capaz de equilibrar inovação tecnológica, proteção de direitos fundamentais e segurança jurídica. No…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na próxima terça-feira, 24 de junho, às 14h, webinário de apresentação da Apoia, uma aplicação de inteligência artificial (IA) generativa integrada à Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br). Durante o webinário, serão abordados temas relacionados à Resolução CNJ n. 615/2025, incluindo a apresentação do Apoia, sua importância para o Judiciário, principais funcionalidades…
O Villa Blue Tree, em São Paulo, recebeu nesta segunda-feira (9/6) o primeiro dia do C Law Experience 2025. O evento reúne mais de mil líderes de departamentos jurídicos e escritórios de advocacia. Especialistas dos setores público e privado debateram temas como contencioso estratégico e de massa; gestão e inovação jurídica; reforma tributária nas empresas; inteligência artificial aplicada ao Direito;…
Glauce Carvalhal, diretora jurídica da CNseg, defende regras que garantam inovação, proteção de dados e segurança jurídica no uso da inteligência artificial O uso de assistentes virtuais, ChatGPT, Gemini, Grok, entre outros já integra a rotina de empresas, governos e cidadãos. No setor segurador, a aplicação da IA tem focado na otimização de processos de regulação de sinistros, emissão de…
Não é ficção. Nos Estados Unidos, o aplicativo DoNotPay ficou conhecido por ser o “primeiro advogado robô do mundo”, ajudando usuários a recorrerem de multas de trânsito e pequenas causas. E na China, tribunais já utilizam inteligência artificial (IA) para analisar processos e sugerir decisões em casos de menor complexidade. Então, preparem-se: a inteligência artificial já chegou ao mundo jurídico…
Proposta de reforma está em análise no Senado; projeto legítima união homoafetiva e amplia conceito de família De regras sobre o casamento e a reprodução assistida até normas sobre o uso de inteligência artificial no país: uma atualização do Código Civil brasileiro está em análise no Senado. A proposta traz uma série de inovações como normas sobre o direito digital…
A IA no compliance tributário antecipa riscos fiscais, detecta fraudes e simula cenários tributários, facilitando a adaptação a mudanças e garantindo conformidade das empresas A evolução tecnológica tem impactado significativamente o compliance tributário, proporcionando maior segurança, eficiência e prevenção de riscos. A utilização da IA – inteligência artificial na análise preditiva tornou-se uma ferramenta essencial para empresas que buscam conformidade…
A nova resolução do Conselho Nacional de Justiça sobre a utilização de inteligência artificial (IA) no Judiciário dará mais segurança aos processos de contratação, desenvolvimento, uso e monitoramento de ferramentas que utilizam esse tipo de tecnologia, segundo os especialistas ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico sobre o assunto. Eles reconhecem que a norma tornará mais burocrático o uso da IA…
Após receber contribuições ao longo de um ano da sociedade brasileira, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (18/2) o conjunto das normas que vão nortear as condutas na utilização de inteligência artificial em todo o Poder Judiciário. De relatoria do conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, o Ato Normativo 0000563-47.2025.2.00.0000 foi aprovado, por unanimidade, durante a…
A proposta, discutida após intensos debates, visa auxiliar magistrados sem substituir sua função decisória CNJ aprovou, nesta terça-feira, 18, ato normativo que regulamenta o uso de inteligência artificial no Judiciário. A medida visa estabelecer diretrizes claras para a implementação e utilização de tecnologias no sistema judicial. O texto foi apresentado, inicialmente, em sessão realizada no último dia 11 de fevereiro…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, na próxima terça-feira (18/2), a 1.ª Sessão Extraordinária de 2025. Na pauta, constam 12 itens, entre eles um ato normativo voltado à regulamentação do uso da inteligência artificial (IA). A sessão será marcada ainda pela despedida do conselheiro Bandeira de Mello. Acesse a pauta completa da sessão. Conselheiros e conselheiras devem julgar ainda…
Ferramenta do STJ já está em operação e terá melhorias até 2025 O STJ apresentou, nesta terça-feira, 11, o “STJ Logos”, seu novo motor de IA generativa, criado inteiramente no próprio tribunal para modernizar a análise e a elaboração de conteúdos judiciais. A ferramenta já está em uso por magistrados e servidores, com o objetivo de economizar tempo em tarefas…
O Poder Judiciário passará a contar com parâmetros que devem ser obedecidos para utilização da inteligência artificial (IA) pelos tribunais. O texto produzido pelo grupo de trabalho coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o tema será julgado pelo Plenário até o fim de fevereiro. O texto traz orientações para o desenvolvimento, a auditoria, o monitoramento e o uso…
Artigo: Garantismo, IA e protocolos do CNJ: os algoritmos brigarão entre si? – por Lenio Luiz Streck
Abstract: “Um algoritmo olha/para o abismo/e o nada que vê/não permite compreender/a natureza humana”. Jorge Gomes Miranda Textos instigantes que me chamaram a atenção Leitor voraz da ConJur e até de bula de remédios, deparei-me com uma série de textos sobre garantismo, inteligência artificial e julgamentos sob perspectiva. Chamaram-me a atenção os textos de Fabiana Severi, com contundente crítica à…

