Casas, apartamentos e terrenos podem ser comprados por meio de financiamento e com uso do FGTS Os lances partem de R$ 54 mil e já estão abertos A Caixa Econômica Federal está com 580 imóveis à venda por meio de leilões. Os lances iniciais começam a partir de R$ 54 mil e já estão abertos. As propriedades serão leiloadas nos dias…
Processo 1112607-56.2025.8.26.0100 Espécie: PROCESSO Número: 1112607-56.2025.8.26.0100 Processo 1112607-56.2025.8.26.0100 Pedido de Providências – Registro de Imóveis – Clovis de Morais – Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a dúvida suscitada para manter os óbices registrários. Deste procedimento não decorrem custas, despesas processuais ou honorários advocatícios. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. – ADV: CLOVIS DE MORAIS (OAB 185461/SP) Íntegra da decisão: –– Texto selecionado…
Nova norma unifica prazos e amplia segurança jurídica para proprietários rurais, mas não suspende obrigação do levantamento técnico O decreto 12.689/25, publicado em 21/10, trouxe mudanças significativas para o setor rural ao prorrogar e unificar o prazo para a certificação de georreferenciamento de imóveis rurais. A nova norma estende a exigência para todas as propriedades, independentemente do tamanho, até 21/10/29.…
O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um tributo de competência municipal incidente sobre transmissões onerosas de propriedade imobiliária. Apesar de, na maior parte dos casos, ter os termos de sua aplicação bem consolidada, o ITBI ainda gera discussões relevantes e pode, em breve, gerar grandes mudanças para o contribuinte. O dilema gira em torno do artigo 156,…
Esta é uma das dúvidas mais comuns no Brasil, onde bairros e até cidades inteiras se desenvolveram com base em “documentos particulares” e na simples “posse”. A resposta direta é: sim, é absolutamente possível regularizar um imóvel que só tem posse, mesmo que ninguém na região tenha Escritura e muito menos registro (RGI). Na verdade, a usucapião é o instrumento…
Decisão foi tomada por conta de falta de pagamentos de despesas condominiais A Justiça de Santos, município do litoral de São Paulo, penhorou os direitos de dois apartamentos do espólio de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé. Sem o inventário do ex-jogador de futebol concluído, os imóveis ainda não foram passados definitivamente para os nomes dos herdeiros. E agora o…
Valores das unidades variam de R$ 27 mil até R$ 2 milhões Na próxima segunda-feira (3), mais de 200 imóveis, entre unidades comerciais e residenciais, serão leiloados pelo banco Santander e pela empresa de leilões Zuk. Os descontos dos imóveis podem chegar a 82%, com pagamento à vista ou parcelado em até 420 vezes. As oportunidades estão nos estados do…
As ofertas contemplam desde imóveis residenciais e comerciais até veículos, áreas rurais e equipamentos industriais, em todo o território nacional A Leilão VIP realiza em outubro e novembro uma nova rodada de leilões em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e o banco Bradesco, reunindo 173 bens com descontos que chegam a 40% sobre o valor…
Exigência de certificação prorrogada para outubro de 2029 O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, editou nesta terça-feira (21) um decreto que amplia em quatro anos, até outubro de 2029, o prazo limite para a exigência de certificação de georreferenciamento dos imóveis rurais que são objeto de transferência. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da…
A iminente entrada em vigor da reforma tributária sobre o consumo, por meio da instituição da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), representa um marco de reestruturação do sistema fiscal brasileiro. A incidência desses novos tributos alcança as operações com bens imóveis, submetendo o vendedor, quando contribuinte — o que pode incluir…
Ofertas têm descontos que chegam a 78% do preço avaliado pelo mercado Jovens com até 40 anos são a maioria dos compradores em leilões, mostra levantamento O mercado de leilões encerra o mês de outubro movimentado por uma série de vendas públicas, resultado de execuções judiciais e operações extrajudiciais. Entre elas, 173 imóveis e bens diversos colocados à venda em…
Em setembro, a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) deu continuidade às suas visitas institucionais rotineiras realizadas juntamente aos Cartórios paulistas. Desta vez, a entidade esteve no interior para conhecer um pouco mais sobre a história e a rotina do 1º Oficial de Registro de Imóveis de Ribeirão Preto. Sob titularidade do registrador Frederico Jorge…
Certame oferece 10% de desconto para pagamento à vista ou a opção de parcelamento em até 48 vezes Até o próximo dia 27 de outubro, a Freitas Leiloeiro leiloa 16 imóveis pertencentes ao banco Bradesco, com lances iniciais a partir de R$ 56 mil. O certame oferece casas, apartamentos e área rural em diferentes regiões do país, incluindo os estados…
Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) tem o objetivo de montar um ‘inventário’ dos imóveis no país, alimentado com dados dos municípios e cartórios Previsto na reforma tributária e regulamentado pela Receita Federal em agosto, o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) vai centralizar dados relacionados a imóveis, reunindo informações antes dispersas. O sistema é apontado como um elemento que dará maior transparência às…
