imoveis - CNB/SP Institucional

DJE: Processo 1102702-27.2025.8.26.0100 – Decisão trata da aceitação pelo Registro de Imóveis de documentos assinados digitalmente

Geral, Notícias 01/09/2025 By Guilherme Brown

Processo 1102702-27.2025.8.26.0100 Espécie: PROCESSO Número: 1102702-27.2025.8.26.0100 Processo 1102702-27.2025.8.26.0100 Dúvida – Registro de Imóveis – Silvana Fernandes – Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a dúvida suscitada para manter o óbice registrário. Deste procedimento não decorrem custas, despesas processuais ou honorários advocatícios. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. – ADV: CLAUDIONOR DE MATOS (OAB 337234/SP) Íntegra da decisão: SENTENÇA Processo nº: 1102702-27.2025.8.26.0100 Classe –…

Artigo: Venda de imóveis e IPTU: como evitar autuações fiscais – por Thyago Garcia

Artigos, Geral 25/08/2025 By Guilherme Brown

O parecer orienta que, em vendas de imóveis, a vendedora deve comunicar a prefeitura para atualizar o cadastro do IPTU, evitando autuações, execuções fiscais e lançamentos em seu nome Com o objetivo de prevenir autuações e execuções fiscais relacionadas ao IPTU após a alienação de unidades imobiliárias, elaboramos o presente parecer para orientar, de forma impessoal e aplicável a qualquer…

Valor Investe: Leilão de imóveis tem opções com até 70% de desconto em 16 estados

Geral, Notícias 25/08/2025 By Guilherme Brown

Entre as oportunidades, há apartamentos, casas e terrenos com lances que vão de R$ 20,4 mil a R$ 942 mil A Poupex, instituição financeira especializada em crédito imobiliário, está promovendo um leilão com mais de 45 imóveis espalhados por 16 estados brasileiros, em parceria com a plataforma Sold Leilões. Os lances vão de R$ 20,4 mil a R$ 942 mil,…

Migalhas: CNB/SP aponta como ter mais segurança na compra e venda de imóveis

Geral, Notícias 20/08/2025 By Guilherme Brown

A instituição traz orientações que buscam minimizar fraudes e problemas jurídicos que podem surgir durante a compra e venda de imóveis Comprar um imóvel ou fechar um contrato de alto valor é, muitas vezes, um dos momentos mais importantes da vida. Mas também pode ser um dos mais arriscados. O principal motivo? O pagamento antecipado, antes que todas as condições…

Artigo: Reforma e o regime específico de bens imóveis – por Janssen Murayama e Ricardo Maciel

Artigos, Geral 15/08/2025 By Guilherme Brown

Nota-se que o setor imobiliário ganhou especial atenção do Poder Legislativo, com a instituição de um regime específico que busca conferir uma tributação mais justa A chegada da reforma tributária por meio da Emenda Constitucional (EC) nº 132/2023, regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025, trouxe profundas alterações no sistema tributário aplicável ao setor imobiliário, dentre as quais se destacam: (i)…

Anoreg/BR: Instrução Normativa estabelece os procedimentos para o recebimento de bens imóveis em Unidades de Conservação federais de domínio público com fins de regularização fundiária

Geral, Notícias 15/08/2025 By Guilherme Brown

Instrução Normativa ICMBIO n. 24, de 12 de agosto de 2025 Estabelece os procedimentos para o recebimento de bens imóveis situados em Unidades de Conservação federais de domínio público com fins de regularização fundiária, através da Doação Voluntária, Doação Antecipada, Doação para Compensação de Reserva Legal, Doação com fins de Compensação Florestal e para Cumprimento de outras Medidas Compensatórias, conforme…

CNJ: Novo sistema facilita cumprimento de ordens de indisponibilidade de imóveis

Geral, Notícias 14/08/2025 By Guilherme Brown

O estímulo à utilização da versão mais recente da plataforma Central Nacional de Indisponibiliade de Bens (Cnib) foi o ponto central da capacitação oferecida pela Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), na tarde de segunda-feira (11/8). Batizada de 2.0, a nova versão padroniza o cadastramento e o cancelamento…

Artigo: Alienação fiduciária e locação de imóveis – por Wallace Bonfim Santa Cecilia

Artigos, Geral 12/08/2025 By Guilherme Brown

Entenda como funciona a alienação fiduciária e o impacto nos contratos de locação de imóveis. Saiba os direitos do locatário e do credor fiduciário A alienação fiduciária e o direito de locação As modalidade mais comuns de aquisição de bens imóveis no Brasil é o financiamento imobiliário, contrato firmado através da alienação fiduciária em garantia. O art. 22 da lei…

Artigo: Imóveis, herdeiros e aluguéis – por Guilherme Galhardo Antonietto

Artigos, Geral 12/08/2025 By Guilherme Brown

Fonte: Migalhas

Folha de S.Paulo: Leilão da Caixa oferece mais de mil imóveis com até 52% de desconto; saiba como participar

Geral, Notícias 11/08/2025 By Guilherme Brown

A maior parte das oportunidades está no Sudeste; lances vão até dia 2 de setembro A Caixa Econômica Federal terá, em agosto e setembro, leilões que ainda oferecem 1.088 imóveis com até 52% de desconto em todo o país. As principais oportunidades estão concentradas no Rio de Janeiro (210) e em São Paulo (205), mas também se destacam Goiás (143),…

Artigo: Compra de imóveis em leilão com a reforma tributária – por Lara Hoeltz Sperb

Artigos, Geral 11/08/2025 By Guilherme Brown

A reforma tributária do consumo (veiculada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025) instituiu um regime específico de tributação das operações com bens imóveis, inovando, inclusive, nas situações de aquisição de imóveis em leilão judicial. Sob a vigência da legislação anterior, a compra de imóvel em leilão judicial não configurava, por si só, fato gerador…

Artigo: O que a adjudicação de imóveis e como ela é feita? – por Tarcísio Oliveira

Artigos, Geral 05/08/2025 By Guilherme Brown

A adjudicação de imóveis é um procedimento jurídico que permite a transferência da propriedade de um bem imóvel sem a necessidade de venda, leilão ou acordo entre as partes. Essa medida é bastante utilizada em situações como partilhas de bens em processos de inventário ou separação judicial, bem como em casos de inadimplência em execuções judiciais. Trata-se de uma alternativa…

Valor Investe: Leilão oferece mais de 60 imóveis com oportunidades a partir de R$ 76 mil

Geral, Notícias 04/08/2025 By Guilherme Brown

Imóveis podem ser adquiridos à vista ou parcelados com entrada de 20% e pagamento em até 420 parcelas mensais No próximo dia 12 de agosto, o banco Santander e a Frazão Leilões leiloarão 62 imóveis, entre casas e apartamentos, distribuídos por 17 estados brasileiros. No certame, dívida de condomínio e IPTU serão pagas pelo banco até a data do leilão…

Artigo: Cuidados na compra de imóveis – Uma perspectiva jurídica – por Géssica Guimarães Santos e Vanessa Montilha Scarano

Artigos, Geral 31/07/2025 By Guilherme Brown

Compra do imóvel – Quando o sonho vira pesadelo! Muitas vezes, a compra de um imóvel é o sonho de uma vida. No entanto, esse sonho pode realmente virar um pesadelo caso não sejam adotadas medidas básicas. Não é incomum, no exercício da advocacia, nos depararmos com casos em que há problemas tão graves que circundam a compra de um…

Artigo: Herança de “imóveis de posse”: é possível partilhar mesmo sem escritura? Descubra como! – por Julio Martins

Artigos, Geral 30/07/2025 By Guilherme Brown

Uma dúvida recorrente nos planejamentos sucessórios é sobre o destino dos imóveis que não possuem Escritura definitiva ou registro no Cartório de Registro de Imóveis (RGI), como exemplificam bem os chamados “imóveis de posse”, apenas ocupados pelo falecido e sua família, na maioria das vezes, mas sem escritura e registro. A resposta, amparada pela legislação e pela prática notarial, é…

Tag: imoveis