Rua Bela Cintra, 746 - cj 111/112 - Consolação - SP
Seg - Sex : 09:00 - 18:00

Tag: inadimplemento

Artigo: Built to suit: Apontamentos breves sobre o inadimplemento do locador – por Jaques Bushatsky e Jose Horácio Cintra Gonçalves Pereira

Artigo: Built to suit: Apontamentos breves sobre o inadimplemento do locador – por Jaques Bushatsky e Jose Horácio Cintra Gonçalves Pereira

1. A locação de imóvel encomendado com especificações e minúcias, cujo atendimento define o negócio O contrato built to suit, “locação por encomenda”1, é negócio jurídico em que o empreendedor imobiliário (locador) reforma ou edifica determinado imóvel conforme as especificações contratadas com o futuro ocupante (locatário), ou seja, um contrato em que o proprietário do terreno ou investidor será responsável…

Leia Mais

Artigo: Pacto de coparentalidade: Uma análise sob a ótica das consequências de seu inadimplemento – por Daniela Braga Paiano, Arthur Lustosa Strozzi e Isabela Nabas Schiavon

Artigo: Pacto de coparentalidade: Uma análise sob a ótica das consequências de seu inadimplemento – por Daniela Braga Paiano, Arthur Lustosa Strozzi e Isabela Nabas Schiavon

Uma família coparental é aquela em que dois ou mais indivíduos, sem estarem em uma relação conjugal ou união estável, decidem ter filhos de forma voluntária, exercendo sua autodeterminação e sem que haja qualquer implicação jurídico-patrimonial entre os genitores. Para Conrado Paulino da Rosa, a coparentalidade ou as famílias coparentais são aquelas que “se constituem entre pessoas que não necessariamente…