As políticas de sustentabilidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) serão o ponto de partida para debates na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima – COP30, que tem início nesta segunda-feira (10/11) e segue até o dia 21 de novembro, em Belém (PA). Durante o evento, pela primeira vez, o Poder Judiciário assume protagonismo nas discussões sobre…
Inscrições estão abertas até 26 de novembro A EPM promoverá no dia 28 de novembro o seminário Bibliotecas do Poder Judiciário: elos entre passado e futuro, sob a coordenação da desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani e do juiz Carlos Alexandre Böttcher. O evento será realizado das 9 às 12 horas no auditório do 1º andar da Escola e de maneira…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, indicou nesta segunda-feira (13/10) os integrantes do Observatório Nacional da Integridade e Transparência do Poder Judiciário que vão atuar em seu Comitê Diretivo. O Observatório foi criado no início de outubro para fortalecer a integridade, a ética pública, a governança e a transparência no sistema judiciário brasileiro e subsidiar…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início, nesta terça-feira (30/9), aos trabalhos do Comitê Nacional de Inteligência Artificial (IA) do Judiciário. O grupo tem por finalidade auxiliar o CNJ na implementação, no cumprimento e na supervisão da norma que regulamenta o uso de IA no Poder Judiciário. Instituído pela Portaria n. 270/2025, o colegiado tem entre suas atribuições: avaliar riscos,…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nesta quinta-feira (25/9), a abertura da 4ª edição do evento Mulheres na Justiça: novos rumos da Resolução CNJ n. 255. A iniciativa, que se estende até sexta-feira (26/9), reúne especialistas para debates, painéis e oficinas voltados ao fortalecimento da Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário. Durante a cerimônia…
Levantamento de associação do setor diz que novas atribuições legais impediram que 1 milhão de processos fossem abertos O Judiciário se livrou de mais de 1 milhão de processos nos últimos cinco anos devido a inovações legais que deram mais poder aos cartórios realizarem atos que antes iam parar nos tribunais do país. O movimento, conhecido como “desjudicialização”, resultou em…
Em recente decisão, proferida no último dia 7, ao indeferir a expedição de ofícios a corretoras de criptomoedas, a 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região estabeleceu critérios rigorosos para a busca de criptoativos em processos de execução. No julgamento do Agravo de Petição nº 02686002120045020050, o colegiado condicionou a medida à apresentação de “elementos mínimos de…
Sistema centraliza a comunicação com exchanges, substituindo a verificação da posse de ativos por meio de ofícios individuais para cada corretora O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (5), o CriptoJud, sistema eletrônico que permitirá ao Judiciário consultar a existência de criptoativos vinculados a devedores. A nova ferramenta segue o modelo de sistemas anteriores, como o BacenJud, que…
A edição comemorativa da Revista CNJ, intitulada “CNJ 20 Anos: impactos das políticas do CNJ no Poder Judiciário e na sociedade”, celebra as duas décadas de atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com uma seleção de conteúdos que buscam analisar de forma empírica e documental os principais efeitos das políticas implementadas pelo órgão no sistema de justiça brasileiro. O…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na próxima terça-feira, 24 de junho, às 14h, webinário de apresentação da Apoia, uma aplicação de inteligência artificial (IA) generativa integrada à Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br). Durante o webinário, serão abordados temas relacionados à Resolução CNJ n. 615/2025, incluindo a apresentação do Apoia, sua importância para o Judiciário, principais funcionalidades…
A administradora Joana Azeredo Moura ficou perplexa ao saber que pode emitir, totalmente on-line, a autorização para seus filhos gêmeos, Sofia e Rafael, 12 anos, viajarem desacompanhados. A facilidade implantada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) soma-se às dezenas de iniciativas regulamentadas pelo órgão, desde a sua criação há 20 anos, voltadas para a proteção das crianças e a desburocratização…
Mesmo sem possuir crachá de servidores nem magistrados ou tampouco de colaboradores e estagiários, Agatha, Laura, Expedito, Mario Lucio, Clóvis, Larry e Soseverino já fazem a diferença no Poder Judiciário. Desenvolvidos pelos tribunais brasileiros, eles são robôs que, graças à criatividade de seus criadores, atuam de forma eficiente – cada um em uma função diferente dos demais. Nos 20 anos…
A Pesquisa sobre Violência Doméstica e Familiar no Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destinada a magistradas, servidoras e colaboradoras, pode ser respondida até esta sexta-feira (16). O objetivo é compreender o grau de conhecimento das mulheres sobre a Recomendação CNJ n. 102/2021 e os meios de procura de apoio institucional nos casos de violência doméstica e familiar. Até…
Tribunais de diferentes ramos da Justiça se mobilizaram, entre os dias 5 e 9 de maio, para promover ações de conscientização durante a Semana de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação. A iniciativa foi instituída pela Resolução CNJ n. 450/2022 e atende aos princípios e diretrizes estabelecidos pela Resolução CNJ n. 351/2020, que orienta os…
Na manhã desta quarta-feira (7/5), teve início a 1.ª Reunião Preparatória para o 19.º Encontro Nacional do Poder Judiciário, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. O evento, que reúne os presidentes, corregedores e representantes dos tribunais brasileiros, antecede a principal convenção da Justiça para a avaliação da Estratégia Nacional do Judiciário, agendada para os dias 1.º…
