A edição comemorativa da Revista CNJ, intitulada “CNJ 20 Anos: impactos das políticas do CNJ no Poder Judiciário e na sociedade”, celebra as duas décadas de atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com uma seleção de conteúdos que buscam analisar de forma empírica e documental os principais efeitos das políticas implementadas pelo órgão no sistema de justiça brasileiro. O…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na próxima terça-feira, 24 de junho, às 14h, webinário de apresentação da Apoia, uma aplicação de inteligência artificial (IA) generativa integrada à Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br). Durante o webinário, serão abordados temas relacionados à Resolução CNJ n. 615/2025, incluindo a apresentação do Apoia, sua importância para o Judiciário, principais funcionalidades…
A administradora Joana Azeredo Moura ficou perplexa ao saber que pode emitir, totalmente on-line, a autorização para seus filhos gêmeos, Sofia e Rafael, 12 anos, viajarem desacompanhados. A facilidade implantada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) soma-se às dezenas de iniciativas regulamentadas pelo órgão, desde a sua criação há 20 anos, voltadas para a proteção das crianças e a desburocratização…
Mesmo sem possuir crachá de servidores nem magistrados ou tampouco de colaboradores e estagiários, Agatha, Laura, Expedito, Mario Lucio, Clóvis, Larry e Soseverino já fazem a diferença no Poder Judiciário. Desenvolvidos pelos tribunais brasileiros, eles são robôs que, graças à criatividade de seus criadores, atuam de forma eficiente – cada um em uma função diferente dos demais. Nos 20 anos…
A Pesquisa sobre Violência Doméstica e Familiar no Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destinada a magistradas, servidoras e colaboradoras, pode ser respondida até esta sexta-feira (16). O objetivo é compreender o grau de conhecimento das mulheres sobre a Recomendação CNJ n. 102/2021 e os meios de procura de apoio institucional nos casos de violência doméstica e familiar. Até…
Tribunais de diferentes ramos da Justiça se mobilizaram, entre os dias 5 e 9 de maio, para promover ações de conscientização durante a Semana de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação. A iniciativa foi instituída pela Resolução CNJ n. 450/2022 e atende aos princípios e diretrizes estabelecidos pela Resolução CNJ n. 351/2020, que orienta os…
Na manhã desta quarta-feira (7/5), teve início a 1.ª Reunião Preparatória para o 19.º Encontro Nacional do Poder Judiciário, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. O evento, que reúne os presidentes, corregedores e representantes dos tribunais brasileiros, antecede a principal convenção da Justiça para a avaliação da Estratégia Nacional do Judiciário, agendada para os dias 1.º…
Encontra-se em discussão no âmbito do Poder Judiciário brasileiro a questão de qual seria a alíquota máxima do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), se ela existe mesmo ou se os municípios e o Distrito Federal podem estipular tal percentual como quiserem. O cerne da questão diz respeito à recepção ou não do artigo 1º, II da Resolução do…
O segundo dia do 1.º FestLabs Nordeste 2025, na última sexta-feira (25), foi dedicado a fortalecer conexões entre laboratórios de inovação e a estimular a construção coletiva de soluções para o futuro do Judiciário. As atividades realizadas durante a manhã e a tarde reuniram magistrados, magistradas, servidores, servidoras, especialistas e representantes de instituições públicas e privadas, reafirmando o compromisso com…
Imerso no universo dos cartórios, entre averbações e lavraturas, o bacharel em Direito François Thomas Penha, 30 anos, definiu como quer aplicar esse conhecimento no seu futuro profissional: tornando-se tabelião. Para alcançar o objetivo, o primeiro passo é a aprovação no Exame Nacional para Cartórios (Enac). O certame, criado por meio da Resolução CNJ n. 575, de agosto do ano…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente do STF, ministro Luiz Edson Fachin, abrem, no dia 7 de maio, a 1ª Reunião Preparatória do 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário. A reunião, que é um marco no acompanhamento e formulação das Metas Nacionais da Justiça, será…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu, em 12 de março de 2025, os representantes do Comitê Gestor Nacional da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário para tratarem, em especial, da revisão da Estratégia Nacional do Poder Judiciário (2021-2026), que estabelece os componentes estratégicos do Judiciário ao longo de seis anos, com missão, visão, macrodesafios e respectivos indicadores de…
Caso envolvendo oficial de cartório que foi punido mesmo após ter sido diagnosticado com a doença pode ser analisado hoje O CNJ tem a chance de iniciar, a partir desta terça-feira, 25, uma discussão sobre como devem ser tratados os servidores do Poder Judiciário e demais integrantes do sistema de Justiça que apresentem falhas em razão do mal de Alzheimer.…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebra nesta semana os cinco anos da Resolução Nº 308/2020, que criou o Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário (SIAUD-Jud). O ato normativo, publicado em 11 de março de 2020, nasceu para organizar o processo em âmbito nacional, com a uniformização de procedimentos, a definição de diretrizes e o estabelecimento de parâmetros para…
A nova resolução do Conselho Nacional de Justiça sobre a utilização de inteligência artificial (IA) no Judiciário dará mais segurança aos processos de contratação, desenvolvimento, uso e monitoramento de ferramentas que utilizam esse tipo de tecnologia, segundo os especialistas ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico sobre o assunto. Eles reconhecem que a norma tornará mais burocrático o uso da IA…
