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Tag: judiciario

CNJ: Ministro Barroso destaca atuação do Judiciário na defesa dos direitos humanos

CNJ: Ministro Barroso destaca atuação do Judiciário na defesa dos direitos humanos

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, destacou nesta segunda-feira (9/12), o papel do Poder Judiciário na implementação de agenda de direitos humanos no país ao lado da defesa da democracia. “Esse é um esforço especial que temos desempenhado nos últimos anos, em um papel atípico, mas que se revela totalmente indispensável na investigação dos…

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DJE: CNJ divulga Portaria n° 404/2024 que dispõe sobre o recesso judiciário e sobre a suspensão dos prazos processuais

DJE: CNJ divulga Portaria n° 404/2024 que dispõe sobre o recesso judiciário e sobre a suspensão dos prazos processuais

Portaria CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ nº 404, de 28.11.2024 – D.J.E.: 03.12.2024. Ementa Dispõe sobre o recesso judiciário e sobre a suspensão dos prazos processuais, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, no período de 20 de dezembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas…

CNJ: Trabalho do Judiciário será norteado por 10 metas nacionais em 2025

CNJ: Trabalho do Judiciário será norteado por 10 metas nacionais em 2025

As 10 Metas Nacionais estabelecidas para 2025 foram aprovadas pelos participantes do 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, no encerramento do evento, na noite desta terça-feira (3/12), em Campo Grande (MS). Os compromissos estabelecidos devem nortear o trabalho dos tribunais e conselhos no próximo ano. As Metas aprovadas foram apresentadas pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís…

CNJ: Encontro Nacional: Ministro Barroso destaca compromissos do Judiciário com a eficiência

CNJ: Encontro Nacional: Ministro Barroso destaca compromissos do Judiciário com a eficiência

Os resultados positivos dos tribunais brasileiros acumulados em um ano são o reflexo do compromisso assumido por todos os segmentos da Justiça e refletem “o empenho e o processo colaborativo de todo o Judiciário”. A declaração do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou a abertura do 18º Encontro…

Migalhas: CNJ lança novo portal para centralizar serviços do Judiciário

Migalhas: CNJ lança novo portal para centralizar serviços do Judiciário

Com interface unificada, a plataforma visa facilitar a consulta e a comunicação entre os diversos atores do sistema judicial. Começou a funcionar nesta segunda-feira, 2, o novo portal de serviços do poder Judiciário, o Jus.br. A ferramenta servirá como porta de entrada unificada para os serviços da Justiça brasileira, simplificando o acesso e a utilização desses sistemas para profissionais da…

Artigo: Inteligência artificial generativa no Poder Judiciário sob a perspectiva da LGPD – Joanna Crippá

Artigo: Inteligência artificial generativa no Poder Judiciário sob a perspectiva da LGPD – Joanna Crippá

A Lei nº 13.709/2018, conhecida como LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), orienta, nos meios físicos ou digitais, as atividades com dados pessoais, realizadas por pessoa natural com fins econômicos ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, de modo a garantir, entre outros, os direitos fundamentais à liberdade, à privacidade e ao livre desenvolvimento da personalidade da…

Artigo: Judiciário espera reduzir custos e acervo de ações com identificação de demandas abusivas – por Tiago Angelo e Danilo Vital

Artigo: Judiciário espera reduzir custos e acervo de ações com identificação de demandas abusivas – por Tiago Angelo e Danilo Vital

O Conselho Nacional de Justiça espera diminuir o acervo e os custos do Poder Judiciário com a aprovação da recomendação que contém diretrizes para identificar, prevenir e combater a litigância abusiva.   A proposta, apresentada pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, e pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, foi aprovada…

Migalhas: CNJ aprova ato normativo para combater litigância predatória no Judiciário

Migalhas: CNJ aprova ato normativo para combater litigância predatória no Judiciário

A proposta aprovada prevê diretrizes para que juízes e tribunais possam identificar comportamentos que caracterizam o abuso do direito de litigar   O CNJ aprovou, nesta terça-feira, 22, durante sessão plenária, ato normativo que estabelece medidas para a identificação, tratamento e prevenção da litigância predatória no Judiciário. A recomendação, apresentada pelo presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, e pelo…

Artigo: Inteligência artificial no Judiciário: governança e transparência como alicerces – por Manuela Silva

Artigo: Inteligência artificial no Judiciário: governança e transparência como alicerces – por Manuela Silva

Durante as audiências públicas sobre o uso da inteligência artificial (IA) no Judiciário, em Brasília, tive a oportunidade de participar e contribuir com um tema que considero fundamental para o futuro da Justiça no Brasil. A pesquisa apresentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou o panorama do uso da IA no sistema judiciário que reflete o crescimento acelerado dessa…

Direito News: Legislativo x Judiciário: “36 anos de normalidade institucional”, diz Gilmar a respeito do STF

Direito News: Legislativo x Judiciário: “36 anos de normalidade institucional”, diz Gilmar a respeito do STF

Durante a sessão plenária desta quinta-feira, 10, o decano do STF, ministro Gilmar Mendes, reforçou pronunciamento do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, contra projetos em tramitação na Câmara que buscam limitar as funções do STF, e destacou a importância da Corte na preservação da democracia.   Em sua fala, Gilmar ressaltou como nos 36 anos de vigência da…

Direito News: Barroso diz que uso da IA é questão de sobrevivência para o Judiciário; veja vídeo

Direito News: Barroso diz que uso da IA é questão de sobrevivência para o Judiciário; veja vídeo

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Luís Roberto Barroso, afirmou que o uso de inteligência artificial é uma questão de sobrevivência para o Judiciário brasileiro. Veja o vídeo no final da matéria.   O ministro lembrou que o STF tem 90 mil ações por ano para julgamento. “Para nós, a IA é…

Artigo: Novo Marco das Garantias desafoga judiciário e alavanca economia – por Luis Otávio Matias

Artigo: Novo Marco das Garantias desafoga judiciário e alavanca economia – por Luis Otávio Matias

Antes da promulgação do novo Marco Legal de Garantias, a única forma de uma instituição financeira recuperar um veículo financiado, dado em garantia por meio do instituto de alienação fiduciária, era por meio de uma ação judicial de busca e apreensão. Esse era um processo demorado e ineficiente, devido à sobrecarga do judiciário e do oficial de justiça — o…

CNJ: Corregedoria Nacional publica provimento sobre solução negocial prévia ao protesto e renegociação de dívida

CNJ: Corregedoria Nacional publica provimento sobre solução negocial prévia ao protesto e renegociação de dívida

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Provimento nº 168 reproduzido abaixo na íntegra.   PROVIMENTO N. 168, DE 27 DE MAIO DE 2024 Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023,…

Artigo:  Linguagem simples e breve pode revolucionar o Poder Judiciário – por Luís Roberto Barroso

Artigo: Linguagem simples e breve pode revolucionar o Poder Judiciário – por Luís Roberto Barroso

De longa data sou um defensor da linguagem simples e fiz desse tema uma de minhas bandeiras nas Presidências do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça. Além de adotar novos métodos de trabalho para tornar as decisões mais compreensíveis no STF e no CNJ, pretendo em minha gestão contribuir para que isso seja uma realidade em todos…