Com o aumento do número de casos, muitas vezes os juízes têm pouco tempo para tomar decisões importantes. Nesse sentido, a IA surge como ferramenta ideal para melhorar este processo No cenário atual, marcado pela digitalização acelerada e pela quantidade crescente de processos judiciais, a IA – inteligência artificial emerge como uma possível aliada para uma justiça mais humanizada,…
Laudo pericial apontou risco de abuso psicológico caso a visitação fosse feita sem alinhamento com a rotina familiar A 3ª vara da Família e Sucessões de São Paulo regulamentou o direito de convivência entre uma avó e seu neto, impondo limites à visitação para assegurar o bem-estar psicológico da criança. A decisão, assinada pela juíza de Direito Juliene Carvalho…
Todos os ramos de Justiça devem aplicar as técnicas de Justiça Restaurativa quando possível. Assim determina o ato aprovado por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que altera a Resolução CNJ n. 225/2016, que trata sobre essa política nacional. Ao considerar que as questões conflituosas e de violência não se restringem apenas aos relacionamentos individuais, mas também aos…
As diretrizes foram aprovadas por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça As sessões de julgamentos virtuais realizadas por todos os tribunais brasileiros deverão ser públicas, com acesso direto e em tempo real, disponíveis a qualquer pessoa por meio de link disponibilizado pelo tribunal. As diretrizes foram aprovadas por unanimidade pelo CNJ na terça-feira, 22, durante sua 13ª sessão ordinária…
O Programa Justiça 4.0 foi um dos destaques na 8.ª edição do ExpoJud X, Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o ecossistema de Justiça, realizado em Brasília entre 15 e 17 de outubro. O objetivo foi apresentar os principais pilares do programa e engajar atores para a transformação digital disruptiva do Poder Judiciário brasileiro. Durante o evento, três…
Nome de criança homenageia primeiro faraó negro do Egito Pais de recém-nascido conseguem o direito de registrar o filho como Piiê após o nome não ser aceito nem pelo cartório, nem pela Justiça, por possibilidade de bullying. A juíza de Direito Maria Luiza de Andrade Rangel Pires, da vara de Registros Públicos de Belo Horizonte/MG, voltou atrás na…
Nesta terça-feira (3/9), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Campbell Marques tomou posse como corregedor nacional de Justiça para o biênio 2024/2026. A cerimônia, realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, da Câmara dos…
Para o advogado, a comunicação objetiva é vital para a colaboração entre advogados e magistrados, promovendo uma Justiça mais acessível Em entrevista à TV Migalhas, durante o 15º Encontro Anual da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo, o advogado Mário Luiz Oliveira da Costa, ex-presidente da AASP, destacou a importância da comunicação simples entre magistrados, advogados e…
A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contará, a partir do dia 3 de setembro, com novo titular: o ministro do Superior Tribunal da Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques vai substituir Luis Felipe Salomão para o biênio 2024/2026. A nomeação foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União…
Lei nº 11.441/07 desburocratizou o processo de partilhas de bens na herança, que pode ser feita em cartório, sem custos e com respaldo legal A Lei 11.441/07 gerou uma importante mudança no processo de inventário e partilha de bens no Brasil, permitindo que tais procedimentos sejam realizados diretamente em cartório por meio de escritura pública. Tal mudança visa…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou, nesta quarta-feira (31/7), o ministro do Superior Tribunal de Justiça Mauro Campbell Marques para o cargo de corregedor nacional de Justiça, no Conselho Nacional de Justiça. O ministro vai exercer a função no biênio 2024-2026. Indicado para a corregedoria nacional pelo Pleno do STJ no dia 23 de abril, o ministro…
A centralização dos serviços, a integração com sistemas existentes e o uso de inteligência artificial são medidas que prometem aumentar a eficiência e a transparência do sistema de justiça O Poder Judiciário brasileiro está prestes a inaugurar um novo capítulo em sua trajetória de inovação e eficiência com o lançamento do novo portal de serviços, previsto para a primeira…
Em precioso texto escrito em abril de 2006, o saudoso professor José Carlos Barbosa Moreira1, ao tratar do problema da duração excessiva dos processos, lamentava a falta de estatísticas confiáveis que trouxessem “elementos mais substanciosos”, os quais, em sua visão, “são imprescindíveis para a identificação dos fatores de retardamento e do peso de cada qual”, pois “só assim se poderá…
“O Anuário se inscreve no esforço de todos para que a Justiça e a sociedade tenham um diálogo mais fluido”, afirmou Celita Procópio, presidente do Conselho de Curadores da FAAP — Fundação Armando Alvares Penteado, instituição que apoia o Anuário da Justiça Brasil desde a sua primeira edição, há 18 anos. A declaração fez parte do seu discurso no lançamento…
Com o tema “Choque de Realidade — Quando as coisas não funcionam, é hora de chamar o Judiciário”, o Anuário da Justiça Brasil 2024 será lançado nesta quarta-feira (22/5), no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Em sua 18ª edição, a publicação mostra que o conflito entre os Poderes Legislativo e Judiciário é fruto de um descompasso de…
