Prática inclui desde o não pagamento de pensão à privação de bens e recursos Quase sempre invisível, a violência patrimonial é um dos tipos de abuso mais comuns no Brasil. Enquadrado na Lei Maria da Penha, o crime pode ser facilmente confundido com uma simples disputa sobre bens materiais, mas tem consequências devastadoras para as vítimas. O ato se caracteriza…
Em 2024 a lei Maria da Penha (lei 11.340/06) fará 18 anos de existência. Um marco na luta contra a violência doméstica e familiar contra a mulher, este foi um divisor de águas no direito brasileiro. A Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, realizada pelo DataSenado em novembro/23, revela uma mudança na percepção do tratamento dispensado às mulheres no…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (26), audiência pública sobre o impacto da Lei Maria da Penha da luta pelo enfrentamento à violência contra as mulheres no Brasil. O debate atende a pedido da deputada Reginete Bispo (PT-RS) e será realizado a partir das 14h30, no plenário 14. Veja…
A jovem Maria da Penha, recém iniciada na vida adulta, ainda tem muito o que evoluir e gerar resultados positivos na sociedade brasileira Hoje, dia 8 de agosto, a Lei Maria da Penha completa seus 18 anos de promulgação. Assim como ocorre com uma jovem a recém completar seus 18 anos de vida, é momento de celebração, afinal,…
