Planejar a herança ainda é um tabu entre os brasileiros, mas evitar o assunto pode gerar disputas familiares, prejuízos financeiros e até o esquecimento de desejos importantes Ao contrário do que muitos pensam, fazer um testamento não é um privilégio reservado a milionários ou idosos. O documento, que garante que a vontade de uma pessoa seja respeitada após sua morte,…
Decreto PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA nº 12.440, de 21.04.2025 – D.O.U.: 21.04.2025. Ementa Declara luto oficial pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade o Papa Francisco. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,caput, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 18, caput, inciso I,…
Decreto GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO nº 69.490, de 21.04.2025 – D.O.E.: 21.04.2025. Ementa Declara luto oficial no Estado, por 7 (sete) dias, pelo falecimento de Sua Santidade o Papa Francisco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e considerando a extraordinária trajetória de Sua Santidade o Papa Francisco, primeiro pontífice latino-americano da…
