Em um país com mais de 11 milhões de lares chefiados por mulheres, os Cartórios se tornam protagonistas na garantia de direitos civis, sociais e familiares para mães solo, oferecendo serviços ágeis, acessíveis e fundamentais para a cidadania plena Os Cartórios de registro civil têm papel central na garantia de direitos de mães solteiras e seus filhos. Por meio do…
Embora a busca pela equidade de gênero tenha avançado em questões parentais, o papel da mãe, especialmente na primeira infância, continua a se destacar. Ao considerar a compreensão psicológica e jurídica da alienação parental, é difícil ignorar a associação do gênero feminino ao papel de alienador. Essa correlação não é fortuita e pode ser explicada por vários fatores intrínsecos à…
A medida visa garantir que esses estudantes possam continuar suas atividades acadêmicas sem prejuízo O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei 14.925/24, que dispõe sobre a prorrogação dos prazos de conclusão de cursos e programas para estudantes e pesquisadores do ensino superior em decorrência de parto, nascimento de filho, adoção ou guarda judicial para…
