No dia 5 de novembro, a faculdade Unifev, por meio do seu curso de Direito, promoveu o Fórum Jurídico 2025. O encontro foi marcado por aprendizado e pontos de vista da experiência de tabeliães de São Paulo. O CNB/SP esteve representado pela Tabeliã de Notas e Protestos de Monte Aprazível e diretora regional de São José do Rio Preto, Jamile…
O avanço da desjudicialização e as novas oportunidades de atuação para a advocacia nas esferas extrajudicial, notarial e registral foram temas centrais do evento “Destrinchando os Processos Extrajudiciais – As oportunidades da nova advocacia e dos cartórios”, realizado pelo Conselho Federal da OAB nesta segunda-feira (10/11). O encontro faz parte das comemorações pelos 95 anos da OAB Nacional, e reuniu…
O avanço da desjudicialização vem transformando a prática da advocacia no Brasil. Para discutir seus impactos e as novas oportunidades desse cenário, o Conselho Federal da OAB realizará, na próxima segunda-feira, 10 de novembro de 2025, das 17h às 20h, o evento virtual “Destrinchando os Processos Extrajudiciais – As oportunidades da nova advocacia e dos cartórios”. A iniciativa é da…
O projeto Correspondente Notarial marcou presença no Regionais em Ação – Ribeirão Preto e reforçou o compromisso do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) em aproximar as demandas da sociedade dos serviços notariais. Em um estande exclusivo e com o apoio de uma palestra institucional, o funcionamento do projeto foi apresentado aos participantes, destacando o papel do…
1. Introdução O CC/02 caminha para sua primeira grande revisão estrutural. O PL 4/25, de autoria do Senado Federal, nasceu do trabalho da Comissão de Juristas instituída pelo presidente Rodrigo Pacheco e pretende atualizar institutos que já se mostram anacrônicos frente às transformações sociais, econômicas e tecnológicas das últimas duas décadas. O movimento não é apenas de modernização terminológica: busca-se…
Evento internacional discutirá a proteção patrimonial dos vulneráveis e as transformações digitais no notariado contemporâneo nos dias 13 e 14 de novembro, na Faculdade de Direito da USP O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) e com apoio do notariado francês, promove, nos dias 13…
1. Introdução Trataremos das inúmeras utilidades práticas da conta notarial vinculada (escrow account notarial), com inclusão das soluções que ela oferece próxima ao modelo do trust. Avançaremos para definir essa ferramenta e expor seu regime jurídico e operacional, com algumas sugestões de aprimoramentos. A recente ferramenta é disciplinada pelo art. 7º-A, § 1º, da lei dos cartórios (lei 8.935/1994)1 e…
O Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), palestrou nesta sexta-feira, 10, no Congresso de Direito Notarial e Registral, realizado pela Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO) em parceria com a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron). O evento aconteceu no auditório do edifício-sede do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em Porto Velho, e reuniu…
Com hospitalidade mineira, evento do CNB/CF em parceria com a seccional Minas Gerais destaca a introdução da Inteligência Artificial Notarial, marcando um novo capítulo na modernização da classe Ah, Minas Gerais! Terra de montanhas, queijos e, acima de tudo, um acolhimento que abraça. Foi com essa calorosa hospitalidade mineira que Belo Horizonte abriu suas portas para o Encontro Notarial do…
A edição nº 228 do Jornal do Notário já está disponível e traz como destaque de capa a cobertura especial do XXIV Congresso Paulista de Direito Notarial, realizado no W Hotel São Paulo entre os dias 27, 28 e 29 de agosto. Com mais de 500 participantes e 60 palestrantes, em mesas que discutiram a reforma do Código Civil, o…
Em continuidade ao nosso objetivo de movimentar reflexões e incentivar o conhecimento e aprendizado de todos, o LDA promoverá em sua sede um novo encontro de especialistas, dessa vez para tratar do tema “Conta Notarial: Segurança e transparência para negócios”, com palestra ministrada pela Dra. Giselle de Barros e pelo Dr. Daniel Paes de Almeida. 📌 Será um momento para…
A compra e venda de imóveis historicamente enfrenta um dilema recorrente: quem deve assumir o primeiro risco? O comprador, ao transferir valores antes de ter a escritura registrada em seu nome, ou o vendedor, ao assinar documentos sem a certeza do recebimento integral do pagamento? Esse impasse tem travado inúmeras negociações, gerando insegurança para todas as partes envolvidas e expondo…
E neste dia maravilhoso tivemos como convidados o Dr. João Paulo Campos – Advogado, Pedro Bosnich – Ator, Produtor e Apresentador, Patrícia Mello Cabral – Diretora do Colégio Notarial do Brasil (CNB/SP) e Tabeliã, Dr. Alfonso Massaguer – Ginecologista e Obstetra com o apresentador mais amado do Brasil padre Juarez de Castro. Fonte: Bendita Hora
O Direito brasileiro acaba de dar um passo silencioso, mas potente, rumo à sofisticação das garantias privadas: nasce a Conta Notarial, também conhecida como “Escrow Account” ou Conta Caução. Uma ferramenta discreta, de operação técnica, mas com potencial de reconfigurar a forma como lidamos com risco, confiança e segurança jurídica em negócios entre particulares. Afinal, quantas vezes as partes hesitam…
Solução jurídica que protege compradores e vendedores, reduz riscos, e profissionaliza negociações com respaldo notarial e previsibilidade Introdução A compra e venda de imóveis historicamente enfrenta um dilema recorrente: quem deve assumir o primeiro risco? O comprador, ao transferir valores antes de ter a escritura registrada em seu nome, ou o vendedor, ao assinar documentos sem a certeza do recebimento…
