Tag: Notarial

CNB/CF: Encontro Notarial do Centro-Oeste reúne autoridades e notários em Goiânia

CNB/CF: Encontro Notarial do Centro-Oeste reúne autoridades e notários em Goiânia

O evento aconteceu no dia 23 de agosto, no K Hotel e contou com a presença de autoridades do Judiciário, da advocacia, do Legislativo, representantes da OAB e dirigentes do notariado de todo o país O Encontro Notarial do Centro-Oeste, promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal e pela Seccional de Goiás, foi realizado em Goiânia/GO, no último…

CNB/CF: Save the date: XXVI Congresso Notarial Brasileiro acontece em dezembro no Rio de Janeiro

CNB/CF: Save the date: XXVI Congresso Notarial Brasileiro acontece em dezembro no Rio de Janeiro

O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) anuncia a realização do XXVI Congresso Notarial Brasileiro, que acontecerá nos dias 11 e 12 de dezembro de 2025, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Com um formato inédito e diferenciado, o evento promete revolucionar os encontros do notariado brasileiro, trazendo uma programação rica em conteúdo jurídico, inovação tecnológica e experiências…

CNB/CF: Definido: Encontro Notarial do Sudeste será em Belo Horizonte

CNB/CF: Definido: Encontro Notarial do Sudeste será em Belo Horizonte

O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), em parceria com as seccionais da região Sudeste, anuncia a realização do Encontro Notarial do Sudeste, marcado para o dia 19 de setembro de 2025, no Hotel Fasano, em Belo Horizonte/MG. O evento reunirá autoridades, especialistas e profissionais do Direito para debater os principais temas do notariado contemporâneo, em uma programação…

Debate Jurídico: Conta Notarial garante segurança e transparência em transações financeiras

Debate Jurídico: Conta Notarial garante segurança e transparência em transações financeiras

Serviço já está disponível para ser contratado em qualquer Cartório de Notas habilitado A Conta Notarial chega ao universo das transações financeiras para resolver um dos desafios em negociações como a compra e venda de imóveis e automóveis ou a assinatura de contratos de prestação de serviço – o risco de pagar antes de receber a garantia. Afinal, pagar antes…

INGRESSOS ONLINE: XXIV Congresso Paulista de Direito Notarial

INGRESSOS ONLINE: XXIV Congresso Paulista de Direito Notarial

Agora é oficial: você pode acompanhar o XXIV Congresso Paulista de Direito Notarial ao vivo de onde estiver! Devido à alta procura e ao esgotamento dos ingressos presenciais, liberamos uma nova oportunidade para você participar desse encontro histórico: os ingressos da transmissão online já estão disponíveis! E mais do que assistir ao evento à distância, você terá acesso a uma…

Anoreg/SP e Rede de Ensino LFG disponibilizam curso de pós-graduação Jurídica em Direito Notarial e Registral

Anoreg/SP e Rede de Ensino LFG disponibilizam curso de pós-graduação Jurídica em Direito Notarial e Registral

Em parceria com a Rede de Ensino LFG, a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) oferece desconto de até 25% (vinte e cinco por cento) no curso de pós-graduação Jurídica em Direito Notarial e Registral. A Rede de Ensino LFG é referência nacional na preparação para concurso público, exames da OAB, MBA e pós-graduação na…

Artigo: Chat GPT e os cartórios: a função notarial diante da revolução da inteligência artificial – por Gabriel de Sousa Pires

Artigo: Chat GPT e os cartórios: a função notarial diante da revolução da inteligência artificial – por Gabriel de Sousa Pires

Introdução – O notariado à beira da revolução digital Vivemos um ponto de inflexão histórico. Pela primeira vez, uma tecnologia não apenas sugere modelos genéricos ou responde comandos simples, mas simula com coerência e profundidade a linguagem jurídica. Ferramentas baseadas em inteligência artificial generativa – como Chat GPT, Gemini e Claude – já redigem testamentos, contratos com cláusulas complexas, aditamentos…

Anoreg/BR: Cultura, reconhecimento, segurança jurídica e tecnologia marcam o II Encontro Integrado de Direito Notarial e de Registro da Paraíba

Anoreg/BR: Cultura, reconhecimento, segurança jurídica e tecnologia marcam o II Encontro Integrado de Direito Notarial e de Registro da Paraíba

Evento teve abertura oficial em clima junino, com homenagens e conferência magna do corregedor-geral de Justiça do TJPB, Leandro dos Santos Com uma programação marcada pela valorização da cultura nordestina, homenagens emocionantes e uma reflexão profunda sobre o papel do extrajudicial no cenário jurídico brasileiro, o primeiro dia do II Encontro Integrado de Direito Notarial e de Registro do Estado…

Artigo: Escrow notarial garante segurança em contratos e operações societárias – por Felipe Martinelli Barbosa

Artigo: Escrow notarial garante segurança em contratos e operações societárias – por Felipe Martinelli Barbosa

Cartórios agora podem custodiar valores em negócios privados, como M&A e contratos com cláusulas de earn-out, garantindo mais segurança e previsibilidade às partes A celebração de contratos privados envolvendo somas relevantes ou condicionantes complexas sempre foi um desafio no Brasil. Nas operações societárias, por exemplo, é comum que parte do valor da aquisição não seja paga de forma imediata, mas…

Artigo: Conta notarial e função fiduciária no provimento CNJ 197/25 – por Gabriel de Sousa Pires

Artigo: Conta notarial e função fiduciária no provimento CNJ 197/25 – por Gabriel de Sousa Pires

O artigo analisa o provimento do CNJ 197/25 e a função fiduciária do tabelião na conta notarial, destacando limites, deveres, riscos e impacto na desjudicialização negocial O artigo analisa, sob perspectiva normativa e funcional, o provimento 197/25 da Corregedoria Nacional de Justiça, que regulamenta a prestação do serviço de conta notarial pelos tabeliães de notas, conforme o §1º do art.…

Artigo: A conta escrow no Brasil: a gestão notarial de valores em negócios jurídicos – por Lucas Pavione

Artigo: A conta escrow no Brasil: a gestão notarial de valores em negócios jurídicos – por Lucas Pavione

O contrato de escrow, tal como aplicado no mercado brasileiro até recentemente, consolidou-se como solução informal para mitigação de riscos em contratos de execução diferida ou condicionada. Esse modelo operado por bancos, fintechs e gestoras, no entanto, sempre se apoiou em uma base jurídica frágil¹. O problema fundamental reside no fato de que, na ausência de disciplina legal específica, a…

Anoreg/BR: Exigência de validade para procuração em ato notarial pode incorrer em ilegalidade, decide CNJ

Anoreg/BR: Exigência de validade para procuração em ato notarial pode incorrer em ilegalidade, decide CNJ

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que titulares de cartórios de Minas Gerais se abstenham de exigir procuração atualizada e com prazo de validade para a prática de atos, sem que haja fundamentação para o pedido, sob pena de incorrer em ilegalidade. O entendimento se deu no julgamento de Procedimento de Controle Administrativo (PCA 0007885-89.2023.2.00.0000),…