Em razão do recesso judiciário de final de ano, que ocorre entre 20/12 e 6/1, o Tribunal de Justiça de São Paulo editou comunicados e portaria que regulamentam os regimes de plantão especial em 1ª e 2ª instâncias. Saiba mais: 1º Grau – Conforme Comunicado Conjunto nº 948/24, os plantões serão realizados das 9 às 13 horas. Na Capital, os…
Artigo: Presidente do STJ propõe que só casos urgentes sejam recebidos no plantão – por Danilo Vital
Segundo a ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça, é preciso repensar o procedimento adotado no plantão judiciário para diminuir o volume de ações analisadas durante esse período. Hoje, os processos são recebidos e analisados, mas só os casos urgentes são decididos. O que a presidente quer é que só os casos urgentes sejam…