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Tag: plataformas digitais

Artigo: Responsabilidade das plataformas digitais: Repensando o artigo 19 do Marco Civil da Internet na era da hiperdigitalização – por Laura Porto

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Vivemos em uma era marcada pela hiperdigitalização, na qual nossas vidas estão cada vez mais integradas ao ambiente digital. A expansão das plataformas digitais e o avanço acelerado das tecnologias têm redefinido profundamente o tecido social e político das sociedades contemporâneas.1 Essas empresas assumiram um papel central nas interações humanas, adquirindo uma influência sem precedentes, com potencial para moldar opiniões,…

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Artigo: Regulação das plataformas digitais: do STF à reforma do Código Civil – por Ricardo Campos

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Em agosto de 2023, foi criada a comissão de juristas responsável por propor a atualização do Código Civil brasileiro, diploma que reúne regras fundamentais para a regulação da vida das pessoas, definindo marcos como o início da personalidade de pessoas naturais, as bases legais e os contornos de contratos e negócios jurídicos, bem como os regimes sucessórios. Presidida pelo ministro…

Artigo: Verificação de idade nas plataformas digitais: Uma salvaguarda em construção – por Gustavo Borges

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As plataformas digitais têm um papel importante no desenvolvimento de crianças e adolescentes, oferecendo um espaço para interação social, educação, lazer e envolvimento político e cultural.   De acordo com estudos da Ofcom1, cerca de 96% das crianças e adolescentes entre 3 a 17 anos estavam conectadas à internet em 2023. Ainda conforme o relatório, 51% das crianças entre 3…

Migalhas: Ministro Barroso lança obra sobre IA, plataformas digitais e democracia em Brasília

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Obra aborda o impacto da inteligência artificial e das plataformas digitais nas instituições democráticas, com uma análise crítica e interdisciplinar   O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, lançou nesta terça-feira, 20, seu novo livro intitulado “Inteligência Artificial, Plataformas Digitais e Democracia”, durante evento realizado no Soho Brasília, no Pontão do Lago Sul. A obra, publicada pela Editora Fórum,…

Agência Câmara: Especialistas cobram regulação e atuação de plataformas digitais para garantir proteção de crianças e adolescentes

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Empresas de redes sociais garantem que tentam promover ambiente seguro para crianças e adolescentes   Especialistas cobraram a regulação das plataformas digitais e a atuação das empresas para garantir a proteção de crianças e adolescentes, em audiência sobre o uso de tecnologia e o excesso de telas por esse público na Câmara dos Deputados. O debate foi promovido pela  Comissão…

Artigo: Entre a memória e a lei: desafios da herança digital – por Lucas Menezes

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Em um mundo onde nossa presença digital se tornou uma extensão quase palpável de nossas vidas, a questão da herança digital surge como um tema crucial, mas frequentemente negligenciado. Nos corredores virtuais onde nossas memórias, interações e transações residem, surge uma pergunta importante: o que acontece com este acervo digital quando não estamos mais aqui para gerenciá-lo?   A herança…