Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe o acesso de invasores de propriedades rurais a políticas públicas da agricultura familiar. Assim, quem ocupar área invadida ou tiver cometido esbulho possessório (tomar um imóvel de forma ilegal) não poderá acessar crédito do Programa…
Medidas incluem aumento de deportações, suspensão da entrada de refugiados e fim de cidadania para filhos de imigrantes ilegais. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano), assinou nesta segunda-feira, 20, uma série de decretos que endurecem as políticas migratórias do país. As medidas incluem o reforço da segurança na fronteira, suspensão da entrada de refugiados e mudanças no…
Membros dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário estiveram reunidos nesta quinta-feira (28/11) para debater soluções relativas ao monitoramento da eficiência das políticas públicas em diversas áreas da administração pública brasileira. A criação de um Sistema Nacional de Avaliação e Revisão de Políticas Públicas no Brasil foi o tema central do 1º Fórum Nacional de Avaliação: Equilíbrio Fiscal e Justiça Social…
