Rua Bela Cintra, 746 - cj 111/112 - Consolação - SP
Seg - Sex : 09:00 - 18:00

Tag: provedores

Artigo: Em pauta: STF e responsabilidade civil dos provedores, o que está em jogo? – por Daniel Bittencourt Guariento e Ricardo Maffeis Martins

Artigo: Em pauta: STF e responsabilidade civil dos provedores, o que está em jogo? – por Daniel Bittencourt Guariento e Ricardo Maffeis Martins

Está agendada para a próxima quarta-feira, dia 27 de novembro, o início do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do futuro da internet brasileira. Ou, pelo menos, a definição de como passará a ser regulamentada a responsabilidade civil dos provedores de aplicações pelo conteúdo produzido por terceiros. Nesta ampla categoria de provedores encontram-se redes sociais como Tik Tok, Instagram e…

Leia Mais